Curso de Princípios e Normas do Direito Tributário

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Curso de até 60 horas -
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Estude o Curso de Princípios e Normas do Direito Tributário e obtenha certificado válido para diversos fins, como provas de títulos, progressão funcional, horas extracurriculares e muito mais.

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Garantia de Educação de Excelência.

Instituição Associada

Somos associados à ABED e promovemos educação a distância com qualidade e foco no desenvolvimento dos alunos. Com mais de 10 milhões de alunos matriculados em todo Brasil.

Sobre nossos cursos

Cursos on-line, livres e de nível básico, focados no aprimoramento profissional, sem equivalência a cursos de nível superior. O título do curso não implica em formação profissional.

Reconhecimento legal

Embora sem reconhecimento de órgãos como MEC e outros reguladores. Nossos Certificados têm validade legal em todo o Brasil, conforme a Lei nº 9.394/96 e o Decreto nº 5.154/04.

Compromisso

Garantimos a legitimidade dos certificados que são emitidos somente após aprovação e cumprimento da carga horária, conformidade com os critérios do Ministério Público de Minas Gerais.

Certificação

Nossos certificados digitais são legitimados pela assinatura eletrônica do Coordenador Pedagógico, validada no site gov.br. Garantindo sua autenticidade e utilidade para os alunos.

Aprendizado

Nossos cursos que oferecem uma oportunidade única de aprimoramento e crescimento profissional, incentivando a busca pelo conhecimento e preparando os alunos para novas conquistas.

CURSOS COMPLEMENTARES

Direito

10 a 40 horas

Paternidade Responsável

Assim Como a Maioria das Mulheres Sonha com a Maternidade, Muitos Homens Desejam Ser Pais. no Entanto, Muitas Vezes Falam sobre Como É Difícil Encontrar Informações e Conselhos sobre a Paternidade Responsável. Este Tópico Tornou-Se Mais Amplamente Discutido Recentemente, Especialmente Depois Que a Lei Apareceu para Aumentar a Licença Parental. o Curso de Paternidade Responsável Aborda Como a Responsabilidade Paterna Se Torna Um Importante Alicerce para o Crescimento e Desenvolvimento Infantil. o Curso Se Destina a Quem Tiver Interesse em Aprender, Compartilhar e Construir Conhecimento e Práticas sobre o Envolvimento dos Homens na Paternidade e no Cuidado. Ser Um Pai Participativo, Entender Sua Nova Função na Família e Fazer a Diferença na Educação do Seu Filho.

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Direito

10 a 60 horas

Introdução aos Direitos do Cidadão Preso

Os Direitos das Pessoas Presas São Assegurados Pela Constituição Federal e Pela Lei de Execução Penal (Lei N. 7.210, de 1984). Mesmo Privado de Liberdade, o Preso Deve Manter Seus Direitos de Cidadão Como Educação, Saúde, Assistência Jurídica e Trabalho para Remição da Pena.

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Direito

10 a 60 horas

Inicialização ao Direito Penal

O Direito Penal É a Parte do Direito Público Que Regula o Poder Punitivo do Estado. Tem Competência para Escolher Comportamentos Humanos Considerados Indesejáveis, com Certa Seriedade e Condenação por Parte da Sociedade, Podendo Comprometer a Convivência em Sociedade. A Função do Direito Penal É Proteger os Bens Jurídicos e Criminais Que Decorrem da Constituição da República: Vida, Liberdade, Propriedade, Meio Ambiente, Segurança Pública, Forma, por Exemplo, Uma Lista de Valores, Interesses e Direitos Que, Elevada à Categoria de Bens de Origem Criminosa, Estarão Sujeitos à Proteção do Direito Penal. Este Curso Inicialização ao Direito Penal Abrange Discussões Relacionadas ao Direito Penal Brasileiro e Suas Aplicações Nos Diversos Âmbitos Administrativos, Civil e Judicial.

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Direito

10 a 60 horas

Inicialização ao Direito Penal e Processual Penal

O Direito É Uma das Humanidades, Que Desde o Início Trata de Diversos Assuntos, Desde Simples Tratados até Tratados Celebrados Entre Países. dos Direitos dos Animais à Liberdade Pessoal. Diante Desse Cenário e com o Único Objetivo de Educar Todos os Interessados nesta Ciência, a Lei Se Divide em Várias Áreas. Essas “Frentes” São Conhecidas Como Disciplinas Que Fazem Parte de Um Bloco Comum. No Entanto, Também Podemos Dizer Que Essas Disciplinas Estão Divididas em Duas Partes: o Material, Que Trata das Normas Gerais sobre Determinadas Matérias, Como Direito Civil e Penal, e a Seção Processual, Que Trata de Procedimentos Como Direito Processual Penal e Direito Processual Civil. Portanto, Decidimos Organizar Um Curso Básico na Área de Processo Penal. Explicamos os Detalhes dos Procedimentos Criminais de Acordo com a Lei Aplicável e as Ferramentas Responsáveis pela Investigação e Punição de Violações, Como Investigações Policiais, Princípios da Disciplina, Assuntos de Processos Criminais e Discutimos Pontos-Chave Como Processos Contraditórios e Proteções Amplas. Matricula-Se Já no Curso "inicialização ao Direito Penal e Processual Penal" e Amplie Seus Conhecimentos.

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Direito

10 a 60 horas

Introdução aos Direitos e Garantias Fundamentais

O Direito Constitucional É Uma Disciplina Que Estuda o Direito Público e Propõe Normas Que Estruturam e Organizam o Estado. Nesse Sentido, o Curso Aborda Essa Disciplina Que Está Hierarquicamente Acima de Quaisquer Outras no Ordenamento Jurídico. Esses Direitos Estão Associados à Educação, Saúde, Trabalho, Seguridade Social, Lazer, Segurança, Saúde Materno-Infantil e Atendimento Aos Desfavorecidos. Seu Objetivo É Melhorar as Condições de Vida dos Menos Afortunados, Alcançando Assim a Igualdade Social. o Curso Introdução Aos Direitos e Garantias Fundamentais Aborda os Principais Temas Relacionados Aos Direitos da Constituição Federal.

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Direito

10 a 60 horas

Introdução à Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor Nasceu, para Regular Uma das Relações Nais Comuns em Nosso Cotidiano: as Relações de Consumo. Desta Forma, o Presente Curso Busca Abordar Uma das Sanções da Norma Vigente ao Nos Depararmos com Situações de Erro Nessas Relações.

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Direito

10 a 50 horas

Princípios do Direito Administrativo

No Curso Princípios do Direito Administrativo, Você Aprenderá os Fundamentos e a Aplicação Prática dos Princípios Básicos Que Regem a Atuação da Administração Pública, Como Legalidade, Moralidade, Eficiência, Publicidade e Impessoalidade. Além Disso, Serão Discutidos os Conceitos de Interesse Público, Poder Discricionário e Controle Administrativo, com Foco na Sua Relevância Jurídica e Social.

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Direito

10 a 60 horas

Comentarios dos Cursos

REGINALDO CARDOSO

15 de julho de 2025

Apenas deu 5 estrelas

MARIA HELENA

15 de julho de 2025

Adoraríamos saber as referências do curso! Corrigir ortograficamente os ebooks antes de lançar na plataforma é essencial demaais.

operacaorocam47

14 de julho de 2025

RUIM PRA CARAMBA

DOUGLAS JUNIOR

14 de julho de 2025

Apenas deu 5 estrelas

MARCOS HALISSON

14 de julho de 2025

Apenas deu 5 estrelas

JOUBERT BRITO

14 de julho de 2025

Achei suas perguntas muito bem elaboradas para o contexto de Direito Administrativo! Elas cobrem conceitos fundamentais como segurança jurídica, princípios administrativos, moralidade, eficiência, razoabilidade e economicidade — todos essenciais para quem estuda a área.

IMOTO MARCOS

13 de julho de 2025

Apenas deu 5 estrelas

ANA CAROLINA

12 de julho de 2025

Apenas deu 5 estrelas

ISABEL CRISTINA

11 de julho de 2025

Apenas deu 5 estrelas

ANEZIO XAVIER

11 de julho de 2025

Apenas deu 5 estrelas

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