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Curso de Princípios e Normas do Direito Tributário com Certificado Válido em todo Brasil

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Descrição do Curso

Estude o curso de Princípios e Normas do Direito Tributário com certificado válido em todo Brasil. Curso online de Princípios e Normas do Direito Tributário

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QUERO ESTE CURSO

Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, é conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.

Resumo Informativo

O advogado tributário é um dos profissionais mais requisitados no cenário brasileiro. Ele é alguém que conhece todo o sistema tributário e desenvolve estratégias para lidar com os abusos que muitas vezes existem na relação entre o fisco e o contribuinte. Nessas relações, o papel não é apenas de um especialista tributário, mas também de um grupo de pessoas que conhece todos os detalhes sobre o sistema tributário brasileiro, seu funcionamento e como dirimir uma eventual situação de conflito judicial ou administrativo. Se você tem interesse em aprender mais sobre direito tributário, existem várias opções de cursos certificados online, mas nenhum possui um material tão completo, atualizado e preparado para todos os desafios que possam surgir no mercado de trabalho atual. Nosso curso online de Direito Tributário é dividido em módulos e preparado por uma competente equipe de educadores que organizaram um amplo conteúdo programático detalhando cada tópico abordado. Confira neste curso Princípios e Normas do Direito Tributário as principais dicas deste tema.

A qualificação profissional é requisito básico para o sucesso e aqui na WR Educacional você tem isto gratuitamente.

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Metodologia de Ensino

Este Curso Grátis de Princípios e Normas do Direito Tributário é aplicado totalmente Online, o aluno estudará no conforto de sua casa. Quando sentir se apto, ele fará uma avaliação de Múltipla Escolha contendo 10 questões e para ser aprovado precisará de alcançar média 6,0. Após aprovado, ele poderá solicitar seu Certificado.

Vantagens

  • - Cursos gratuitos com envio de certificado por e-mail a partir de 10 minutos após confirmação do pagamento desde que cumpridos os requisitos para emissão do certificado, citados na CLÁUSULA 9, dos Termos do Serviços deste site;
  • - Receba seu certificado em sua casa, através dos Correios. Após a postagem, o prazo para entrega segundo os Correios, é de até 10(dez) DIAS ÚTEIS, de acordo com as Portarias nº 566 e 567 do Ministério das Comunicações;
  • - Nossa plataforma está adaptada para quaisquer dispositivos (computadores, laptops, tabletes, celulares e até mesmo Smart TV);
  • - Nosso Certificado é reconhecido pelas melhores e maiores instituições em todo Brasil e tem validade legal de acordo com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04;
  • - Somos associados à Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED);

A WR Educacional é a única instituição a acompanhar com afinco seus estudos, fazendo valer a pena seu tempo investido.

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Objetivo do Curso

  • Este curso de Princípios e Normas do Direito Tributário proporciona aos seus alunos um conhecimento aprofundado, sob a ótica da Constituição Federal e da Legislação Infraconstitucional, da Doutrina e da Jurisprudência, a respeito dos temas de Direito Tributário, capacitando-os para aplicar tais instrumentos num contexto prático. A abordagem técnico-científica proporcionará as diretrizes e as condições necessárias para uma atuação na advocacia, contenciosa ou consultiva.

Conteúdo Programático

Lista de Conteúdos do Certificado de 60 Horas

01 - Processo Tributário - Noções Inciais

02 - A Aplicação Dos Princípios Da Proporcionalidade E Da Razoabilidade Na Jurisprudência

03 - Ações Ordinárias

04 - Ações Ordinárias.

05 - Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária

06 - Competência Dos Estados Na Tributação

07 - Consulta Tributária

08 - Devido Processo Legal: Observância Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos De Controle

09 - Direito Tributário E Competência Legislativa

10 - Emenda Constitucional E Tributação

11 - Evolução Histórica Dos Princípios

12 - Imposto

13 - Isenção Da Contribuição

14 - Lei Delegada E Tributação

15 - Limitações Da União

16 - Limitações Do Poder De Tributar

17 - Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

18 - Medida Provisória E Tributação

19 - Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

20 - Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

21 - Normas Complementares

22 - O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

23 - O Princípio Da Proporcionalidade

24 - O Princípio Da Razoabilidade

25 - Os Princípios Da Proporcionalidade E Da Razoabilidade Na Jurisprudência Tributária Norte-americana E Brasileira

26 - Postulado Constitucional Do Devido Processo Legal

27 - Princípios Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos De Controle: Análise Jurisprudencial

28 - Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

29 - Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

30 - Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

31 - Processo Administrativo

32 - Processo Administrativo Tributário

33 - Processo Judicial Tributário

34 - Processo Judicial Tributário

35 - Processo Tributário - Noções Inciais

36 - Súmulas Do Stf

37 - Súmulas Do Stj

Exibir Mais Conteúdos

Lista de Conteúdos do Certificado de 50 Horas

01 - Processo Tributário - Noções Inciais

02 - Ações Ordinárias

03 - Ações Ordinárias.

04 - Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária

05 - Competência Dos Estados Na Tributação

06 - Consulta Tributária

07 - Devido Processo Legal: Observância Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos De Controle

08 - Direito Tributário E Competência Legislativa

09 - Emenda Constitucional E Tributação

10 - Imposto

11 - Isenção Da Contribuição

12 - Lei Delegada E Tributação

13 - Limitações Da União

14 - Limitações Do Poder De Tributar

15 - Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

16 - Medida Provisória E Tributação

17 - Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

18 - Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

19 - Normas Complementares

20 - O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

21 - Postulado Constitucional Do Devido Processo Legal

22 - Princípios Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos De Controle: Análise Jurisprudencial

23 - Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

24 - Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

25 - Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

26 - Processo Administrativo

27 - Processo Administrativo Tributário

28 - Processo Judicial Tributário

29 - Processo Judicial Tributário

30 - Processo Tributário - Noções Inciais

31 - Súmulas Do Stf

32 - Súmulas Do Stj

Exibir Mais Conteúdos

Lista de Conteúdos do Certificado de 40 Horas

01 - Processo Tributário - Noções Inciais

02 - Ações Ordinárias

03 - Ações Ordinárias.

04 - Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária

05 - Competência Dos Estados Na Tributação

06 - Consulta Tributária

07 - Direito Tributário E Competência Legislativa

08 - Emenda Constitucional E Tributação

09 - Imposto

10 - Isenção Da Contribuição

11 - Lei Delegada E Tributação

12 - Limitações Da União

13 - Limitações Do Poder De Tributar

14 - Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

15 - Medida Provisória E Tributação

16 - Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

17 - Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

18 - Normas Complementares

19 - O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

20 - Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

21 - Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

22 - Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

23 - Processo Administrativo Tributário

24 - Processo Judicial Tributário

25 - Processo Judicial Tributário

26 - Processo Tributário - Noções Inciais

27 - Súmulas Do Stf

28 - Súmulas Do Stj

Exibir Mais Conteúdos

Lista de Conteúdos do Certificado de 30 Horas

01 - Processo Tributário - Noções Inciais

02 - Ações Ordinárias

03 - Ações Ordinárias.

04 - Competência Dos Estados Na Tributação

05 - Consulta Tributária

06 - Direito Tributário E Competência Legislativa

07 - Imposto

08 - Isenção Da Contribuição

09 - Limitações Da União

10 - Limitações Do Poder De Tributar

11 - Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

12 - Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

13 - Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

14 - Normas Complementares

15 - Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

16 - Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

17 - Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

18 - Processo Administrativo Tributário

19 - Processo Judicial Tributário

20 - Processo Judicial Tributário

21 - Processo Tributário - Noções Inciais

22 - Súmulas Do Stf

23 - Súmulas Do Stj

Exibir Mais Conteúdos

Lista de Conteúdos do Certificado de 20 Horas

01 - Ações Ordinárias.

02 - Competência Dos Estados Na Tributação

03 - Consulta Tributária

04 - Direito Tributário E Competência Legislativa

05 - Imposto

06 - Isenção Da Contribuição

07 - Limitações Da União

08 - Limitações Do Poder De Tributar

09 - Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

10 - Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

11 - Normas Complementares

12 - Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

13 - Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

14 - Processo Administrativo Tributário

15 - Processo Judicial Tributário

16 - Processo Tributário - Noções Inciais

17 - Súmulas Do Stf

18 - Súmulas Do Stj

Exibir Mais Conteúdos

Lista de Conteúdos do Certificado de 10 Horas

01 - Ações Ordinárias.

02 - Consulta Tributária

03 - Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

04 - Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

05 - Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

06 - Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

07 - Processo Administrativo Tributário

08 - Processo Judicial Tributário

09 - Processo Tributário - Noções Inciais

10 - Súmulas Do Stf

11 - Súmulas Do Stj

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Material de Estudo

Lista de Material para Certificado de 60 Horas

01- A Observância Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos

02- Direito Tributário

03- Direito Tributário 

04- Direito Tributário E Processo Tributário

05- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

06- Os Princípios Da Proporcionalidade E Da Razoabilidade Na Jurisprudência Tributária Brasileira

Lista de Material para Certificado de 50 Horas

01- A Observância Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos

02- Direito Tributário

03- Direito Tributário 

04- Direito Tributário E Processo Tributário

05- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

Lista de Material para Certificado de 40 Horas

01- Direito Tributário

02- Direito Tributário 

03- Direito Tributário E Processo Tributário

04- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

Lista de Material para Certificado de 30 Horas

01- Direito Tributário

02- Direito Tributário 

03- Direito Tributário E Processo Tributário

Lista de Material para Certificado de 20 Horas

01- Direito Tributário 

02- Direito Tributário E Processo Tributário

Lista de Material para Certificado de 10 Horas

01- Direito Tributário E Processo Tributário

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Nossos Certificados tem validade em todo Brasil de acordo com a Lei Nº 9.394

VEJA ONDE VOCÊ PODERÁ USAR SEU CERTIFICADO

Nosso certificado não é apenas um papel, ele é um documento verídico, com amparo legal em todo o território nacional, pois está em conformidade com a Lei nº 9.394/96, com o Decreto Presidencial nº 5.154/04 e o 1º a ser emitido, de acordo com os critérios do Ministério Público de Minas Gerais.


CONCURSOS PÚBLICOS

Você pode usar o certificado para comprovação de PROVAS DE TÍTULO EM CONCURSO PÚBLICO(verifique seu edital).

EDUCAÇÃO CONTINUADA

Educação Continuada Profissional pode proporcionar uma carreira mais gratificante, crescimento pessoal, um futuro brilhante com mais iniciativa e coragem.

AVALIAÇÕES DE EMPRESAS

Se você está participando ou vai participar PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, você pode usar nosso certificado para comprovação de prova de título (verifique seu edital).

AVALIAÇÕES PARA PROMOÇÕES INTERNAS

Vários diretores de recursos humanos defendem que a principal característica de um funcionário é o desenvolvimento interpessoal, que isso é próprio de cada indivíduo.

HORAS EXTRACURRICULARES

São atividades complementares cumpridas por todas as pessoas que cursam uma graduação. Em média são 200 horas de atividades complementares. Cada universidade tem a sua tabela que mostra as atividades e os pontos que cada uma vale. Você deve pedir à sua chefia/coordenação/direção a lista dessas atividades e começar a cumpri-las já, pois muita gente deixa para o final do curso e acaba tendo problemas para dar entrada na colação de grau.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Se você está participando ou vai participar PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, você pode usar nosso certificado para comprovação de prova de título (verifique seu edital).

GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS CONFORME PLANO DE CARREIRA

Lembre-se, cada cargo exige uma carga horária desejada para tal comprovação, então antes de realizar o curso pesquise o seu cargo e veja a quantidade de horas necessárias para você conseguir as gratificações adicionais conforme plano de carreira.

Nosso certificado é um documento verídico e o 1º a ser emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.

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PERGUNTAS E RESPOSTAS

A WR Educacional é uma Instituição Politécnica de Ensino a Distância, devidamente constituída sob o CNPJ 26.165.960/0001-03, somos associados à Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED).

Nossos cursos são totalmente On-line, são de nível básico, livres, são cursos destinados ao aprimoramento profissional. Não são considerados cursos de nível superior (graduação, extensão, pós-graduação). Isto quer dizer que o título do curso não implica em formação profissional. Por sermos Cursos Livres, não possuímos vínculo algum com o MEC.

Para concluir o Curso e obter seu Certificado, o(a) aluno(a) precisará alcançar uma média mínima de 6 (seis) pontos na avaliação, além disso, cumprir todos os requisitos dos Termos de Serviços deste site.

Existe apenas uma taxa de R$ 79.9, para a confecção e envio postal do certificado, por meio de carta simples, através dos Correios. O aluno pode se inscrever em qualquer curso gratuitamente, pois a solicitação do certificado é opcional e não impedirá o aluno de estudar gratuitamente.

Principais Perguntas e Respostas

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    Este curso gratuito pode fazer de você o profissional que o mercado procura.

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    OPINIÕES DE NOSSOS ALUNOS SOBRE A WR EDUCACIONAL

    Excelente, atendimento ótimo o site é muito bom! Já paguei e estou ansiosa para receber meus certificados, só para saber se realmente posso confiar mas até o momento estão de parabéns!

    Juliana Oliveira
    17/06/2021 - 09:40

    A WR é ótima já tenho um certificado de costureira que consegui com meus esforços do dia a dia! Certificado pago com um preço bom e com assinatura da instituição 🥰🥰🥰😘😍 obrigada WR Educacional online!!

    Rosimeire dos Santos
    30/05/2021 - 18:01

    Ótimo eu aprendi muito com esse site de cursos parabéns aos desenvolvedores, graças a ele eu aprendi muito e consegui acrecentar mais conhecimento e aumentei mais cursos no meu currículo!

    Paulo Gregório
    03/06/2021 - 22:18

    Muito bom, uma ótima oportunidade para quem pretende fazer um curso. Só acho que poderia ter a possibilidade de baixar as apostilas para que a gente consiga ler quando estamos sem internet, porém, o custo e benefício vale a pena.

    Mateus Lima Prudêncio
    10/05/2021 - 15:05

    Otimo muito bom vou compartilhar com os meus amigos, parentes tbm gostei muito bom este site e os cursos! 👍👍amei estudar e respoder so fico brava comigo mesmo... quando não consigo tirar nota 10😃!

    Jaline da Silva Costa
    29/04/2021 - 17:50

    Excelente site. Com essa pandemia dinheiro curto, esta promoção é uma ótima opção para atualizar meu currículo!

    Fernando Rodrigues
    03/06/2021 - 09:25

    É uma plataforma de ensino, extremamente voltada para o aluno que busca o aprendizado e a qualificação profissional, com uma metodologia de ensino, extremamente acessível para Todos os públicos!

    Rosangela Ávila
    10/06/2021 - 22:11
    Mantido por: WR Educacional Cursos Online; email: atendimento@wreducacional.com.br; Site: https://www.wreducacional.com.br

    PERGUNTAS E RESPOSTAS

    A WR Educacional é uma Instituição Politécnica de Ensino a Distância, devidamente constituída sob o CNPJ 26.165.960/0001-03, somos associados à Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED).

    Nossos cursos são totalmente On-line, são de nível básico, livres, são cursos destinados ao aprimoramento profissional. Não são considerados cursos de nível superior (graduação, extensão, pós-graduação). Isto quer dizer que o título do curso não implica em formação profissional. Por sermos Cursos Livres, não possuímos vínculo algum com o MEC.

    Para concluir o Curso e obter seu Certificado, o(a) aluno(a) precisará alcançar uma média mínima de 6 (seis) pontos na avaliação, além disso, cumprir todos os requisitos dos Termos de Serviços deste site.

    Existe apenas uma taxa de R$ 79.9, para a confecção e envio postal do certificado, por meio de carta simples, através dos Correios. O aluno pode se inscrever em qualquer curso gratuitamente, pois a solicitação do certificado é opcional e não impedirá o aluno de estudar gratuitamente.

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