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Princípios e Normas do Direito Tributário

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O QUE VOCÊ IRÁ APRENDER

O curso online de Princípios e Normas do Direito Tributário oferece uma abordagem completa sobre as bases legais e os fundamentos do sistema tributário, capacitando o profissional a compreender as normas e princípios que regem a tributação, promovendo a conformidade ... Mostrar Mais
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Ao se matricular você aprenderá os seguintes assuntos:

  • - Direito Tributário 
  • - Direito Tributário
  • - O Princípio da Legalidade no Direito Tributário
  • - A Observância do Contraditório e da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos
  • - Direito Tributário e Processo Tributário
  • - Os Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade na Jurisprudência Tributária Brasileira

CURSO DE Princípios e Normas do Direito Tributário

Resumo Informativo

O profissional especializado em Princípios e Normas do Direito Tributário desempenha um papel fundamental na área fiscal, aplicando corretamente as leis e normas tributárias. Ele realiza a análise e interpretação das normas, identificando os tributos devidos, calculando corretamente os valores ... Mostrar Mais

Objetivo do Curso

O principal objetivo de obter formação no curso de Princípios e Normas do Direito Tributário é adquirir conhecimentos sólidos sobre as leis e normas tributárias, capacitando-se para atuar de forma eficiente na área fiscal, garantindo a conformidade fiscal das empresas ... Mostrar Mais

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Cursos on-line, livres e de nível básico, focados no aprimoramento profissional, sem equivalência a cursos de nível superior. O título do curso não implica em formação profissional.

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Garantimos a legitimidade dos certificados que são emitidos somente após aprovação e cumprimento da carga horária, conformidade com os critérios do Ministério Público de Minas Gerais.

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Direito
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Direitos Humanos e Exclusão Social

As Qualificações em Direitos Humanos Estão Atraindo a Atenção de Um Número Cada Vez Maior de Pessoas Interessadas em Compreender Seus Conceitos Básicos. Este É Um Tópico Coberto Pela Mídia Que Faz Parte de Muitas Discussões em Andamento. Compreender o Que São os Direitos Humanos É o Primeiro Passo para Discutir Uma Série de Questões Relacionadas com a Dignidade e a Segurança de Todas as Pessoas. para Isso, Um Curso Online de Direitos Humanos É Uma Ótima Alternativa ao Seu Estudo, Pois Aponta os Temas Centrais Que Compõem Esta Agenda. O Curso "direitos Humanos e Exclusão Social" da Wr Educacional É Um dos Mais Procurados do Mercado, Um Curso Diferenciado e Completo Que Pode Tirar Todas as Suas Dúvidas. por Meio Deste e de Outros Cursos Online Relacionados, Você Pode Se Qualificar com Proficiência e Total Autonomia, Tornar-Se Um Especialista e Solidificar Sua Visão sobre o Assunto. Matricula-Se Já!

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Introdução aos Direitos do Cidadão Preso

Os Direitos das Pessoas Presas São Assegurados Pela Constituição Federal e Pela Lei de Execução Penal (Lei N. 7.210, de 1984). Mesmo Privado de Liberdade, o Preso Deve Manter Seus Direitos de Cidadão Como Educação, Saúde, Assistência Jurídica e Trabalho para Remição da Pena.

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Inicialização ao Direito Penal

O Direito Penal É a Parte do Direito Público Que Regula o Poder Punitivo do Estado. Tem Competência para Escolher Comportamentos Humanos Considerados Indesejáveis, com Certa Seriedade e Condenação por Parte da Sociedade, Podendo Comprometer a Convivência em Sociedade. A Função do Direito Penal É Proteger os Bens Jurídicos e Criminais Que Decorrem da Constituição da República: Vida, Liberdade, Propriedade, Meio Ambiente, Segurança Pública, Forma, por Exemplo, Uma Lista de Valores, Interesses e Direitos Que, Elevada à Categoria de Bens de Origem Criminosa, Estarão Sujeitos à Proteção do Direito Penal. Este Curso Inicialização ao Direito Penal Abrange Discussões Relacionadas ao Direito Penal Brasileiro e Suas Aplicações Nos Diversos Âmbitos Administrativos, Civil e Judicial. 

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Inicialização ao Direito Penal e Processual Penal

O Direito É Uma das Humanidades, Que Desde o Início Trata de Diversos Assuntos, Desde Simples Tratados até Tratados Celebrados Entre Países. dos Direitos dos Animais à Liberdade Pessoal. Diante Desse Cenário e com o Único Objetivo de Educar Todos os Interessados ​​nesta Ciência, a Lei Se Divide em Várias Áreas. Essas “Frentes” São Conhecidas Como Disciplinas Que Fazem Parte de Um Bloco Comum. No Entanto, Também Podemos Dizer Que Essas Disciplinas Estão Divididas em Duas Partes: o Material, Que Trata das Normas Gerais sobre Determinadas Matérias, Como Direito Civil e Penal, e a Seção Processual, Que Trata de Procedimentos Como Direito Processual Penal e Direito Processual Civil. Portanto, Decidimos Organizar Um Curso Básico na Área de Processo Penal. Explicamos os Detalhes dos Procedimentos Criminais de Acordo com a Lei Aplicável e as Ferramentas Responsáveis ​​pela Investigação e Punição de Violações, Como Investigações Policiais, Princípios da Disciplina, Assuntos de Processos Criminais e Discutimos Pontos-Chave Como Processos Contraditórios e Proteções Amplas. Matricula-Se Já no Curso "inicialização ao Direito Penal e Processual Penal" e Amplie Seus Conhecimentos.

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Introdução à Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor Nasceu, para Regular Uma das Relações Nais Comuns em Nosso Cotidiano: as Relações de Consumo. Desta Forma, o Presente Curso Busca Abordar Uma das Sanções da Norma Vigente ao Nos Depararmos com Situações de Erro Nessas Relações.

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Introdução aos Direitos e Garantias Fundamentais

O Direito Constitucional É Uma Disciplina Que Estuda o Direito Público e Propõe Normas Que Estruturam e Organizam o Estado. Nesse Sentido, o Curso Aborda Essa Disciplina Que Está Hierarquicamente Acima de Quaisquer Outras no Ordenamento Jurídico. Esses Direitos Estão Associados à Educação, Saúde, Trabalho, Seguridade Social, Lazer, Segurança, Saúde Materno-Infantil e Atendimento Aos Desfavorecidos. Seu Objetivo É Melhorar as Condições de Vida dos Menos Afortunados, Alcançando Assim a Igualdade Social. o Curso Introdução Aos Direitos e Garantias Fundamentais Aborda os Principais Temas Relacionados Aos Direitos da Constituição Federal.

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Salário de Benefício e o Direito Previdenciário

Renda Mensal de Benefício É o Valor Que a Previdência Social Destina ao Beneficiário, É Aquilo Que o Segurado Ou o Dependente em Gozo de Benefício Sacam na Rede Bancária, Podendo Ser Calculada com Base em Salário-Debenefício Ou Não; a Renda Mensal do Benefício de Prestação Continuada Que Substituir o Salário-De-Contribuição Ou o Rendimento do Trabalho do Segurado Não Terá Valor Inferior ao do Salário-Mínimo, Nem Superior ao do Limite Máximo do Salário-De-Contribuição, Excetuadas as Situações a Seguir Apontadas. - no Caso da Aposentadoria por Invalidez em Que o Aposentado Necessite dos Cuidados de Outra Pessoa, Conforme Previsto no Anexo I, do Regulamento da Previdência Social, Será Pago Um Adicional de 25%, Mesmo Que Tal Acréscimo Somado ao Valor da Aposentadoria Ultrapasse o Teto.

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Princípios do Direito Administrativo

No Curso Princípios do Direito Administrativo, Você Aprenderá os Fundamentos e a Aplicação Prática dos Princípios Básicos Que Regem a Atuação da Administração Pública, Como Legalidade, Moralidade, Eficiência, Publicidade e Impessoalidade. Além Disso, Serão Discutidos os Conceitos de Interesse Público, Poder Discricionário e Controle Administrativo, com Foco na Sua Relevância Jurídica e Social.

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Comentarios dos Cursos

JA

JAIR ALVES

04 de julho de 2025

Apenas deu 5 estrelas

NA

NATALIA TAIS

04 de julho de 2025

São vários cursos com os mesmo assuntos. Não gostei da experiencia

DA

DANIEL SANTOS

04 de julho de 2025

Curso muito bom, bem explicativo intuitivo para uma boa aprendizagem.

JO

JOSIANI RIBEIRO

03 de julho de 2025

Apenas deu 5 estrelas

MA

MARIA JOSÉPINHEIRO

03 de julho de 2025

Péssimo não consigo finalizar

EM

EMERSON DA

02 de julho de 2025

Apenas deu 5 estrelas

EX

EXLEY LUCAS

02 de julho de 2025

Apenas deu 5 estrelas

Vâ

Vânia Borges

02 de julho de 2025

Apenas deu 5 estrelas

MA

MARIA LUZANIRA

02 de julho de 2025

Ótimos cursos. Gosto muito.

AN

ANDRÉ SOARES

02 de julho de 2025

Apenas deu 5 estrelas

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