Curso Online Grátis de Princípios e Normas do Direito Tributário

Curso de Princípios e Normas do Direito Tributário com Certificado Válido em todo Brasil



CERTIFICADOS VÁLIDOS EM TODO BRASIL

A WR Educacional é uma Instituição Politécnica de Ensino a Distância, devidamente constituída sob o CNPJ 26.165.960/0001-03, somos associados à Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED)

Nossos cursos são totalmente On-line, são de nível básico, livres, são cursos destinados ao aprimoramento profissional. Não são considerados cursos de nível superior (graduação, extensão, pós-graduação). Isto quer dizer que o título do curso não implica em formação profissional. Por sermos Cursos Livres, não possuímos vínculo algum com o MEC.

MAIS DE 3.000 CURSOS GRATUITOS

Para concluir o Curso e obter seu Certificado, o(a) aluno(a) precisará alcançar uma média mínima de 6 (seis) pontos na avaliação, além disso, cumprir todos os requisitos dos Termos de Serviços deste site.

Existe apenas uma taxa de R$ 79.9, para a confecção e envio postal do certificado, por meio de carta simples, através dos Correios. Nossos Certificados têm validade legal, de acordo com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04

O aluno pode se inscrever em qualquer curso gratuitamente, pois a solicitação do certificado é opcional e não impedirá o aluno de estudar gratuitamente.

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Curso Online Grátis de PRINCÍPIOS E NORMAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO

Descrição do Curso

Estude o curso de Princípios e Normas do Direito Tributário Grátis com certificado válido em todo Brasil. Curso grátis online de Princípios e Normas do Direito Tributário

Resumo Informativo

O Curso é direcionado ao Aluno que atua em escritórios de advocacia, empresas, órgãos públicos e como docentes em faculdades ou universidades.

Metodologia de Ensino

Este Curso é aplicado totalmente Online, o aluno estudará em casa através de apostilas. Quando sentir se apto, ele fará uma avaliação de Múltipla Escolha contendo 10 questões e para ser aprovado precisará de alcançar média 6,0. Após aprovado, ele poderá solicitar seu Certificado.

Vantagens

  • - Cursos gratuitos com envio de certificado por e-mail a partir de 10 minutos após confirmação do pagamento desde que cumpridos os requisitos para emissão do certificado, citados na CLÁUSULA 9, dos Termos do Serviços deste site;
  • - Receba seu certificado em sua casa, através dos Correios. Após a postagem, o prazo para entrega segundo os Correios, é de até 10(dez) DIAS ÚTEIS, de acordo com as Portarias nº 566 e 567 do Ministério das Comunicações;
  • - Nossa plataforma está adaptada para quaisquer dispositivos (computadores, laptops, tabletes, celulares e até mesmo Smart TV);
  • - Nosso Certificado é reconhecido pelas melhores e maiores instituições em todo Brasil e tem validade legal de acordo com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04;
  • - Somos associados à Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED);

Objetivo do Curso

  • Área da AplicaçãoAplica-se à Área de Direito. Objetivos do CursoO Curso proporciona um conhecimento aprofundado, sob a ótica da Constituição Federal e da Legislação Infraconstitucional, da Doutrina e da Jurisprudência, a respeito dos temas de Direito Tributário, capacitando-os para aplicar tais instrumentos num contexto prático. A abordagem técnico-científica proporcionará as diretrizes e as condições necessárias para uma atuação na advocacia, contenciosa ou consultiva.

Conteúdo Programático

Certificado de 60 Horas

- devido processo legal: observância do contraditório e da ampla defesa nos processos administrativos de controle

- postulado constitucional do devido processo legal

- princípios do contraditório e da ampla defesa nos processos administrativos de controle: análise jurisprudencial

- processo administrativo

- processo tributário - noções inciais

- ações ordinárias

- competência dos estados na tributação

- direito tributário e competência legislativa

- imposto

- isenção da contribuição

- limitações da união

- limitações do poder de tributar

- medidas propostas pelo sujeito passivo da obrigação tributária

- normas complementares

- procedimento administrativo tributário voluntário

- processo judicial tributário

- ações ordinárias.

- consulta tributária

- mandado de segurança em matéria tributária

- medidas propostas pelo sujeito passivo da obrigação tributária

- procedimento administrativo tributário contencioso

- procedimento administrativo tributário voluntário

- processo administrativo tributário

- processo judicial tributário

- processo tributário - noções inciais

- súmulas do stf

- súmulas do stj

- aparentes exceções ao princípio da legalidade tributária

- emenda constitucional e tributação

- lei delegada e tributação

- medida provisória e tributação

- o princípio da legalidade no direito tributário

- a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na jurisprudência

- evolução histórica dos princípios

- o princípio da proporcionalidade

- o princípio da razoabilidade

- os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na jurisprudência tributária norte-americana e brasileira

Certificado de 50 Horas

- devido processo legal: observância do contraditório e da ampla defesa nos processos administrativos de controle

- postulado constitucional do devido processo legal

- princípios do contraditório e da ampla defesa nos processos administrativos de controle: análise jurisprudencial

- processo administrativo

- processo tributário - noções inciais

- ações ordinárias

- competência dos estados na tributação

- direito tributário e competência legislativa

- imposto

- isenção da contribuição

- limitações da união

- limitações do poder de tributar

- medidas propostas pelo sujeito passivo da obrigação tributária

- normas complementares

- procedimento administrativo tributário voluntário

- processo judicial tributário

- ações ordinárias.

- consulta tributária

- mandado de segurança em matéria tributária

- medidas propostas pelo sujeito passivo da obrigação tributária

- procedimento administrativo tributário contencioso

- procedimento administrativo tributário voluntário

- processo administrativo tributário

- processo judicial tributário

- processo tributário - noções inciais

- súmulas do stf

- súmulas do stj

- aparentes exceções ao princípio da legalidade tributária

- emenda constitucional e tributação

- lei delegada e tributação

- medida provisória e tributação

- o princípio da legalidade no direito tributário

Certificado de 40 Horas

- processo tributário - noções inciais

- ações ordinárias

- competência dos estados na tributação

- direito tributário e competência legislativa

- imposto

- isenção da contribuição

- limitações da união

- limitações do poder de tributar

- medidas propostas pelo sujeito passivo da obrigação tributária

- normas complementares

- procedimento administrativo tributário voluntário

- processo judicial tributário

- ações ordinárias.

- consulta tributária

- mandado de segurança em matéria tributária

- medidas propostas pelo sujeito passivo da obrigação tributária

- procedimento administrativo tributário contencioso

- procedimento administrativo tributário voluntário

- processo administrativo tributário

- processo judicial tributário

- processo tributário - noções inciais

- súmulas do stf

- súmulas do stj

- aparentes exceções ao princípio da legalidade tributária

- emenda constitucional e tributação

- lei delegada e tributação

- medida provisória e tributação

- o princípio da legalidade no direito tributário

Certificado de 30 Horas

- processo tributário - noções inciais

- ações ordinárias

- competência dos estados na tributação

- direito tributário e competência legislativa

- imposto

- isenção da contribuição

- limitações da união

- limitações do poder de tributar

- medidas propostas pelo sujeito passivo da obrigação tributária

- normas complementares

- procedimento administrativo tributário voluntário

- processo judicial tributário

- ações ordinárias.

- consulta tributária

- mandado de segurança em matéria tributária

- medidas propostas pelo sujeito passivo da obrigação tributária

- procedimento administrativo tributário contencioso

- procedimento administrativo tributário voluntário

- processo administrativo tributário

- processo judicial tributário

- processo tributário - noções inciais

- súmulas do stf

- súmulas do stj

Certificado de 20 Horas

- competência dos estados na tributação

- direito tributário e competência legislativa

- imposto

- isenção da contribuição

- limitações da união

- limitações do poder de tributar

- normas complementares

- ações ordinárias.

- consulta tributária

- mandado de segurança em matéria tributária

- medidas propostas pelo sujeito passivo da obrigação tributária

- procedimento administrativo tributário contencioso

- procedimento administrativo tributário voluntário

- processo administrativo tributário

- processo judicial tributário

- processo tributário - noções inciais

- súmulas do stf

- súmulas do stj

Certificado de 10 Horas

- ações ordinárias.

- consulta tributária

- mandado de segurança em matéria tributária

- medidas propostas pelo sujeito passivo da obrigação tributária

- procedimento administrativo tributário contencioso

- procedimento administrativo tributário voluntário

- processo administrativo tributário

- processo judicial tributário

- processo tributário - noções inciais

- súmulas do stf

- súmulas do stj

Material de Estudo

Lista de Material para 60 Horas

- a observância do contraditório e da ampla defesa nos processos administrativos

- direito tributário

- direito tributário 

- direito tributário e processo tributário

- o princípio da legalidade no direito tributário

- os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na jurisprudência tributária brasileira

Lista de Material para 50 Horas

- a observância do contraditório e da ampla defesa nos processos administrativos

- direito tributário

- direito tributário 

- direito tributário e processo tributário

- o princípio da legalidade no direito tributário

Lista de Material para 40 Horas

- direito tributário

- direito tributário 

- direito tributário e processo tributário

- o princípio da legalidade no direito tributário

Lista de Material para 30 Horas

- direito tributário

- direito tributário 

- direito tributário e processo tributário

Lista de Material para 20 Horas

- direito tributário 

- direito tributário e processo tributário

Lista de Material para 10 Horas

- direito tributário e processo tributário

Mantido por: WR Educacional Cursos Online; email: atendimento@wreducacional.com.br; Site: https://www.wreducacional.com.br

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Você pode usar o nosso Certificado para:

Concursos Públicos

Você pode usar o certificado para comprovação de PROVAS DE TÍTULO EM CONCURSO PÚBLICO(verifique seu edital).

Educação Continuada

Educação Continuada Profissional pode proporcionar uma carreira mais gratificante, crescimento pessoal, um futuro brilhante com mais iniciativa e coragem.

Avaliações de empresas

Se você está participando ou vai participar PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, você pode usar nosso certificado para comprovação de prova de título (verifique seu edital).

AVALIAÇÕES PARA PROMOÇÕES INTERNAS

Vários diretores de recursos humanos defendem que a principal característica de um funcionário é o desenvolvimento interpessoal, que isso é próprio de cada indivíduo.

HORAS EXTRACURRICULARES

São atividades complementares cumpridas por todas as pessoas que cursam uma graduação. Em média são 200 horas de atividades complementares. Cada universidade tem a sua tabela que mostra as atividades e os pontos que cada uma vale. Você deve pedir à sua chefia/coordenação/direção a lista dessas atividades e começar a cumpri-las já, pois muita gente deixa para o final do curso e acaba tendo problemas para dar entrada na colação de grau.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Se você está participando ou vai participar PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, você pode usar nosso certificado para comprovação de prova de título (verifique seu edital).

GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS CONFORME PLANO DE CARREIRA

Lembre-se, cada cargo exige uma carga horária desejada para tal comprovação, então antes de realizar o curso pesquise o seu cargo e veja a quantidade de horas necessárias para você conseguir as gratificações adicionais conforme plano de carreira.

Certificado de Conclusão de Curso

Você conquista seu certificado conclusão de curso,
VÁLIDO EM TODO TERRITÓRIO BRASILEIRO,
Seguindo 4 simples passos abaixo, GARANTA JÁ O SEU CERTIFICADO

  • Selecionar o curso

    Parabéns você selecionou o curso Administrando Conflitos

  • Fazer Matrícula

    Você também confirmou sua matrícula

  • Confirmar pagamento

    Agora só falta os passos 3 e 4 para você ter seu certificado. Você pode parcelar seu curso em até 12 vezes ou parcela única no boleto

  • Receber certificado em casa

    Último passo é só aguarda o certificado em seu email e em poucos dias ele chegará em sua residência.

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Atendemos de Segunda a Sexta-feira de 09:00 hs as 21:00 hs e Sábado de 09:00 hs as 17:00 hs

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