Curso de Noções Introdutórias sobre Direito Ambiental

- Cursos totalmente on-line, de nível básico, livres, destinados ao aprimoramento profissional;

- Os cursos não são considerados de nível superior (graduação, extensão, pós-graduação);

- O título do curso não implica em formação profissional;

- Os cursos não possuem reconhecimento ou autorização de órgãos como o MEC, CONTRAN, DENATRAN, CIRETRAN, DETRAN, CETRAN e CONTRANDIFE, COFFITO, CRO, CRM, CFP, CREA, etc.

- Para obter o certificado é preciso estar aprovado na avaliação e cumprir todos os requisitos dos Termos de Serviços deste site, bem como o tempo de estudo.

- Temos orgulho de afirmar que nesta Instituição não antecipamos o certificado nem retroagimos datas pois temos profundo respeito pelos alunos que genuinamente dedicam seu tempo aos estudos e conquistam seus certificados de maneira honrosa.

- É com base nesse princípio que reiteramos nosso compromisso em garantir que nossos certificados tenham valor real e sejam considerados documentos legítimos. Ressaltamos, ainda, que a emissão de certificados, sem o devido cumprimento da carga horária, pode configurar crime de falsidade ideológica, conforme previsto no Art. 299 do Código Penal Brasileiro, sujeito à pena de reclusão de um a cinco anos.