Lista de Conteúdos do Certificado de 50 Horas

01 - A Co-regulação Da Família Pelos Círculos Sociais (sociedade Civil E Estado): Um Diálogo Com A Constituição Federal Do Brasil

02 - A Dignidade Concretizada Por Meio Do Afeto Nas Relações Familiares

03 - A Doação Entre Os Cônjuges Casados Pelo Regime Da Separação Obrigatória De Bens No Novo Código Civil: Possibilidade Ou Violação Da Lei?

04 - A Importância Das Relações Familiares Afetivas E Fraternas No Tratamento Do Familiar Infrator Com Transtorno Mental Nos Hospitais De Custódia

05 - A Proibição De Expulsão Do Estrangeiro Com Filhos No Brasil: Conflito Aparente De Direitos Fundamentais

06 - A Relativização Da Coisa Julgada E As Demandas De Filiação Paternal. Estágio Atual E A Dignidade Da Pessoa Humana

07 - Acolhimento Institucional X Adoção Tardia: O “tempo” Como Fator De Exclusão Social

08 - Apresentação Do Direito De Família

09 - Aspectos Materiais E Processuais Dos Alimentos Gravídicos, Como Fatores De Garantia Da Dignidade Humana E Harmonizadores De Relações Familiares E O Acesso à Justiça

10 - Autonomia Da Vontade Da Criança Sob A ótica Dos Direitos Fundamentais – O Direito Ao Livre Desenvolvimento Da Personalidade

11 - Crianças E Adolescentes Negligenciados No âmbito Familiar: Uma Violação Ao Princípio Da Paternidade Responsável

12 - Direito De Sucessão Do Nascituro

13 - Do Abandono Afetivo Em Razão Da Orientação Sexual: Do Exercício De Uma Paternidade Irresponsável

14 - Do Princípio Da Afetividade Nas Relações Familiares Como Efetivação Dos Direitos Da Personalidade Do Transexual

15 - Filhos De Criação: Uma Abordagem Paradigmática

16 - Herdeiros Necessários

17 - Mutabilidade Dos Regimes De Bens E A Autonomia Da Vontade: Um Caso De Colisão Do Princípio Da Não-intervenção Nas Entidades Familiares E A Interferência Do Poder Judiciário

18 - Novas Famílias Do Século Xxi: O Livre Planejamento Familiar E A Parentalidade Responsável à Luz Do Ordenamento Jurídico Brasileiro

19 - Novas Famílias, O Estatuto Das Famílias E O Anteprojeto Do Estatuto Da Diversidade Sexual

20 - O Papel Da Família Na Proteção Da Dignidade Da Pessoa Humana: Uma Análise à Luz Da Problemática Da Prostituição Infantil

21 - O Princípio Da Afetividade E Sua Relevância Na Fixação Do Dever De Alimentar Entre Parentes Por Afinidade

22 - Ponderações Feministas Acerca Do Direito: A Proteção Do Casamento No Direito De Família Brasileiro Enquanto Manutenção Do Modelo Patriarcal De Família

23 - Princípios Norteadores Da Reconfiguração Das Relações Familiares Na Efetivação Do Acesso à Justiça

24 - Sexualidade E Normatização: Apontamentos Sobre O Discurso Normativo E Judiciário Sobre O Sexo E O Gênero

25 - Sucessão Do Poder Público

26 - Sucessão Legítima

27 - Sucessão Pelos Ascendentes

28 - Sucessão Pelos Colaterais

29 - Sucessão Pelos Descendentes

30 - Uma Análise Do Instituto Da Curatela à Luz Da Autonomia Da Pessoa Humana

31 - União Homoafetiva: Contornos Da Decisão Em Ação Declaratória De Inconstitucionalidade E As Recentes Discussões Quanto A Possibilidade De Conversão Do Reconhecimento Da União Homoafetiva Em Casamento

Lista de Conteúdos do Certificado de 40 Horas

01 - A Co-regulação Da Família Pelos Círculos Sociais (sociedade Civil E Estado): Um Diálogo Com A Constituição Federal Do Brasil

02 - A Dignidade Concretizada Por Meio Do Afeto Nas Relações Familiares

03 - A Proibição De Expulsão Do Estrangeiro Com Filhos No Brasil: Conflito Aparente De Direitos Fundamentais

04 - A Relativização Da Coisa Julgada E As Demandas De Filiação Paternal. Estágio Atual E A Dignidade Da Pessoa Humana

05 - Acolhimento Institucional X Adoção Tardia: O “tempo” Como Fator De Exclusão Social

06 - Apresentação Do Direito De Família

07 - Aspectos Materiais E Processuais Dos Alimentos Gravídicos, Como Fatores De Garantia Da Dignidade Humana E Harmonizadores De Relações Familiares E O Acesso à Justiça

08 - Autonomia Da Vontade Da Criança Sob A ótica Dos Direitos Fundamentais – O Direito Ao Livre Desenvolvimento Da Personalidade

09 - Crianças E Adolescentes Negligenciados No âmbito Familiar: Uma Violação Ao Princípio Da Paternidade Responsável

10 - Direito De Sucessão Do Nascituro

11 - Do Abandono Afetivo Em Razão Da Orientação Sexual: Do Exercício De Uma Paternidade Irresponsável

12 - Do Princípio Da Afetividade Nas Relações Familiares Como Efetivação Dos Direitos Da Personalidade Do Transexual

13 - Filhos De Criação: Uma Abordagem Paradigmática

14 - Herdeiros Necessários

15 - Novas Famílias Do Século Xxi: O Livre Planejamento Familiar E A Parentalidade Responsável à Luz Do Ordenamento Jurídico Brasileiro

16 - Novas Famílias, O Estatuto Das Famílias E O Anteprojeto Do Estatuto Da Diversidade Sexual

17 - O Princípio Da Afetividade E Sua Relevância Na Fixação Do Dever De Alimentar Entre Parentes Por Afinidade

18 - Ponderações Feministas Acerca Do Direito: A Proteção Do Casamento No Direito De Família Brasileiro Enquanto Manutenção Do Modelo Patriarcal De Família

19 - Princípios Norteadores Da Reconfiguração Das Relações Familiares Na Efetivação Do Acesso à Justiça

20 - Sexualidade E Normatização: Apontamentos Sobre O Discurso Normativo E Judiciário Sobre O Sexo E O Gênero

21 - Sucessão Do Poder Público

22 - Sucessão Legítima

23 - Sucessão Pelos Ascendentes

24 - Sucessão Pelos Colaterais

25 - Sucessão Pelos Descendentes

26 - Uma Análise Do Instituto Da Curatela à Luz Da Autonomia Da Pessoa Humana

27 - União Homoafetiva: Contornos Da Decisão Em Ação Declaratória De Inconstitucionalidade E As Recentes Discussões Quanto A Possibilidade De Conversão Do Reconhecimento Da União Homoafetiva Em Casamento

Lista de Conteúdos do Certificado de 30 Horas

01 - A Co-regulação Da Família Pelos Círculos Sociais (sociedade Civil E Estado): Um Diálogo Com A Constituição Federal Do Brasil

02 - A Dignidade Concretizada Por Meio Do Afeto Nas Relações Familiares

03 - A Proibição De Expulsão Do Estrangeiro Com Filhos No Brasil: Conflito Aparente De Direitos Fundamentais

04 - A Relativização Da Coisa Julgada E As Demandas De Filiação Paternal. Estágio Atual E A Dignidade Da Pessoa Humana

05 - Acolhimento Institucional X Adoção Tardia: O “tempo” Como Fator De Exclusão Social

06 - Apresentação Do Direito De Família

07 - Aspectos Materiais E Processuais Dos Alimentos Gravídicos, Como Fatores De Garantia Da Dignidade Humana E Harmonizadores De Relações Familiares E O Acesso à Justiça

08 - Autonomia Da Vontade Da Criança Sob A ótica Dos Direitos Fundamentais – O Direito Ao Livre Desenvolvimento Da Personalidade

09 - Direito De Sucessão Do Nascituro

10 - Filhos De Criação: Uma Abordagem Paradigmática

11 - Herdeiros Necessários

12 - Novas Famílias, O Estatuto Das Famílias E O Anteprojeto Do Estatuto Da Diversidade Sexual

13 - O Princípio Da Afetividade E Sua Relevância Na Fixação Do Dever De Alimentar Entre Parentes Por Afinidade

14 - Ponderações Feministas Acerca Do Direito: A Proteção Do Casamento No Direito De Família Brasileiro Enquanto Manutenção Do Modelo Patriarcal De Família

15 - Princípios Norteadores Da Reconfiguração Das Relações Familiares Na Efetivação Do Acesso à Justiça

16 - Sexualidade E Normatização: Apontamentos Sobre O Discurso Normativo E Judiciário Sobre O Sexo E O Gênero

17 - Sucessão Do Poder Público

18 - Sucessão Legítima

19 - Sucessão Pelos Ascendentes

20 - Sucessão Pelos Colaterais

21 - Sucessão Pelos Descendentes

22 - Uma Análise Do Instituto Da Curatela à Luz Da Autonomia Da Pessoa Humana

23 - União Homoafetiva: Contornos Da Decisão Em Ação Declaratória De Inconstitucionalidade E As Recentes Discussões Quanto A Possibilidade De Conversão Do Reconhecimento Da União Homoafetiva Em Casamento

Lista de Conteúdos do Certificado de 20 Horas

01 - A Co-regulação Da Família Pelos Círculos Sociais (sociedade Civil E Estado): Um Diálogo Com A Constituição Federal Do Brasil

02 - A Dignidade Concretizada Por Meio Do Afeto Nas Relações Familiares

03 - Acolhimento Institucional X Adoção Tardia: O “tempo” Como Fator De Exclusão Social

04 - Apresentação Do Direito De Família

05 - Aspectos Materiais E Processuais Dos Alimentos Gravídicos, Como Fatores De Garantia Da Dignidade Humana E Harmonizadores De Relações Familiares E O Acesso à Justiça

06 - Direito De Sucessão Do Nascituro

07 - Herdeiros Necessários

08 - Novas Famílias, O Estatuto Das Famílias E O Anteprojeto Do Estatuto Da Diversidade Sexual

09 - O Princípio Da Afetividade E Sua Relevância Na Fixação Do Dever De Alimentar Entre Parentes Por Afinidade

10 - Ponderações Feministas Acerca Do Direito: A Proteção Do Casamento No Direito De Família Brasileiro Enquanto Manutenção Do Modelo Patriarcal De Família

11 - Princípios Norteadores Da Reconfiguração Das Relações Familiares Na Efetivação Do Acesso à Justiça

12 - Sexualidade E Normatização: Apontamentos Sobre O Discurso Normativo E Judiciário Sobre O Sexo E O Gênero

13 - Sucessão Do Poder Público

14 - Sucessão Legítima

15 - Sucessão Pelos Ascendentes

16 - Sucessão Pelos Colaterais

17 - Sucessão Pelos Descendentes

18 - Uma Análise Do Instituto Da Curatela à Luz Da Autonomia Da Pessoa Humana

19 - União Homoafetiva: Contornos Da Decisão Em Ação Declaratória De Inconstitucionalidade E As Recentes Discussões Quanto A Possibilidade De Conversão Do Reconhecimento Da União Homoafetiva Em Casamento

Lista de Conteúdos do Certificado de 10 Horas

01 - A Co-regulação Da Família Pelos Círculos Sociais (sociedade Civil E Estado): Um Diálogo Com A Constituição Federal Do Brasil

02 - A Dignidade Concretizada Por Meio Do Afeto Nas Relações Familiares

03 - Apresentação Do Direito De Família

04 - Direito De Sucessão Do Nascituro

05 - Herdeiros Necessários

06 - Novas Famílias, O Estatuto Das Famílias E O Anteprojeto Do Estatuto Da Diversidade Sexual

07 - Ponderações Feministas Acerca Do Direito: A Proteção Do Casamento No Direito De Família Brasileiro Enquanto Manutenção Do Modelo Patriarcal De Família

08 - Princípios Norteadores Da Reconfiguração Das Relações Familiares Na Efetivação Do Acesso à Justiça

09 - Sexualidade E Normatização: Apontamentos Sobre O Discurso Normativo E Judiciário Sobre O Sexo E O Gênero

10 - Sucessão Do Poder Público

11 - Sucessão Legítima

12 - Sucessão Pelos Ascendentes

13 - Sucessão Pelos Colaterais

14 - Sucessão Pelos Descendentes

15 - União Homoafetiva: Contornos Da Decisão Em Ação Declaratória De Inconstitucionalidade E As Recentes Discussões Quanto A Possibilidade De Conversão Do Reconhecimento Da União Homoafetiva Em Casamento