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O curso online de Licenciamento e Fiscalização na Legislação Ambiental oferece uma formação completa sobre as práticas e normas relacionadas à preservação do meio ambiente. Com aulas teóricas, o curso aborda temas como licenciamento ambiental, monitoramento, auditoria e fiscalização de atividades que impactam o ecossistema. Aprenda a aplicar a legislação ambiental de forma correta, promovendo a sustentabilidade e o cumprimento das normas vigentes.
Com a atividade predatória do homem, muitas vezes de forma irresponsável, o meio ambiente sofre inúmeras alterações e acaba "respondendo" de formas catastróficas. Desta forma, como meio de frear a atividade predatória e estimular a exploração consciente, a Política Nacional do Meio Ambiente criou um instrumento de de controle de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras, o licenciamento ambiental.
Este Curso Grátis de LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL é aplicado totalmente Online, o aluno estudará no conforto de sua casa. Quando sentir se apto, ele fará uma avaliação de Múltipla Escolha contendo 10 questões e para ser aprovado precisará de alcançar média 6,0. Após aprovado, ele poderá solicitar seu Certificado.
O curso objetiva transmitir os conhecimentos essenciais acerca do licenciamento e fiscalização na legislação ambiental, suas competências e meios de sanções para aqueles que a descumprirem.
Envio de certificado por e-mail em até 10 minutos, desde que cumpridos os requisitos para emissão do certificado, citados na Cláusula 9 dos Termos de Serviços deste site. Receba também em sua casa através dos Correios no prazo de até 10 dias úteis após a postagem.
Nosso certificado é reconhecido pelas melhores e maiores instituições em todo Brasil e tem validade legal de acordo com a Lei n° 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04. Somos associados à Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED).
Nossa plataforma está adaptada para todos os dispositivos (computadores, laptops, tablets, celulares e até mesmo Smart TV), afim de garantir que você possa estudar quando e onde estiver.
Lista de Conteúdos do Certificado de 60 Horas
01 - Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente
02 - App Em Zonas Urbanas
03 - áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira
04 - Casos De Intervenção Das Apps
05 - Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva
06 - Dispensa De Cadastro Ou Licenciamento Ambiental
07 - Disposições Gerais Sobre O Direito Ambiental
08 - Ecologicamente Equilibrado”: Um Direito Humano Fundamental
09 - Ementas Dos Crimes Ambientais
10 - Fiscalização
11 - Impactos Da Reforma Do Código Florestal Sobre A Amazônia
12 - Incentivo Pela Preservação Da App
13 - Instrumentos De Controle Ambienta
14 - Introdução Ao Direito Ambiental
15 - Introdução Ao Direito Ambiental
16 - Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)
17 - Licenças Ambientais
18 - Licenciamento Ambiental
19 - Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental
20 - Meio Ambiente Como Bem Jurídico
21 - O Que é O Licenciamento Ambiental?
22 - Ordenamento Jurídico Ambiental No Brasil
23 - Perspectivas Internacionais Do Direito Ambiental
24 - Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Federal Nº 7.661/88.
25 - Política Nacional Do Meio Ambiente
26 - Preservação Das App
27 - Princípios Do Direito Ambiental
28 - Princípios Próprios Do Direito Ambiental
29 - Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação
30 - Regime Constitucional Tutelar Ambiental
31 - Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)
32 - Resolução Conama Nº 303/02.
33 - Responsabilidade Ambiental
34 - Responsabilidade Objetiva E Organizações
35 - Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)
36 - Temas Jurídico-ambientais Da Realidade Amazônica
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01 - Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente
02 - App Em Zonas Urbanas
03 - áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira
04 - Casos De Intervenção Das Apps
05 - Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva
06 - Dispensa De Cadastro Ou Licenciamento Ambiental
07 - Disposições Gerais Sobre O Direito Ambiental
08 - Ecologicamente Equilibrado”: Um Direito Humano Fundamental
09 - Ementas Dos Crimes Ambientais
10 - Fiscalização
11 - Incentivo Pela Preservação Da App
12 - Instrumentos De Controle Ambienta
13 - Introdução Ao Direito Ambiental
14 - Introdução Ao Direito Ambiental
15 - Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)
16 - Licenças Ambientais
17 - Licenciamento Ambiental
18 - Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental
19 - Meio Ambiente Como Bem Jurídico
20 - O Que é O Licenciamento Ambiental?
21 - Ordenamento Jurídico Ambiental No Brasil
22 - Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Federal Nº 7.661/88.
23 - Política Nacional Do Meio Ambiente
24 - Preservação Das App
25 - Princípios Do Direito Ambiental
26 - Princípios Próprios Do Direito Ambiental
27 - Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação
28 - Regime Constitucional Tutelar Ambiental
29 - Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)
30 - Resolução Conama Nº 303/02.
31 - Responsabilidade Ambiental
32 - Responsabilidade Objetiva E Organizações
33 - Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)
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01 - Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente
02 - Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva
03 - Dispensa De Cadastro Ou Licenciamento Ambiental
04 - Disposições Gerais Sobre O Direito Ambiental
05 - Ecologicamente Equilibrado”: Um Direito Humano Fundamental
06 - Ementas Dos Crimes Ambientais
07 - Fiscalização
08 - Instrumentos De Controle Ambienta
09 - Introdução Ao Direito Ambiental
10 - Introdução Ao Direito Ambiental
11 - Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)
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13 - Licenciamento Ambiental
14 - Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental
15 - Meio Ambiente Como Bem Jurídico
16 - O Que é O Licenciamento Ambiental?
17 - Ordenamento Jurídico Ambiental No Brasil
18 - Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Federal Nº 7.661/88.
19 - Política Nacional Do Meio Ambiente
20 - Princípios Do Direito Ambiental
21 - Princípios Próprios Do Direito Ambiental
22 - Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação
23 - Regime Constitucional Tutelar Ambiental
24 - Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)
25 - Resolução Conama Nº 303/02.
26 - Responsabilidade Ambiental
27 - Responsabilidade Objetiva E Organizações
28 - Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)
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14 - O Que é O Licenciamento Ambiental?
15 - Ordenamento Jurídico Ambiental No Brasil
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17 - Política Nacional Do Meio Ambiente
18 - Princípios Do Direito Ambiental
19 - Princípios Próprios Do Direito Ambiental
20 - Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação
21 - Regime Constitucional Tutelar Ambiental
22 - Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)
23 - Resolução Conama Nº 303/02.
24 - Responsabilidade Ambiental
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11 - Resolução Conama Nº 303/02.
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02 - Instrumentos De Controle Ambienta
03 - Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)
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Lista de Material para Certificado de 60 Horas
01 - áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira
02 - Cartilha De Licenciamento Ambiental
03 - Direito Ambiental
04 - Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva
05 - Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental
06 - Noções Introdutórias Sobre Direito Ambiental
07 - Temas Jurídico-ambientais Da Realidade Amazônica
Lista de Material para Certificado de 50 Horas
01 - áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira
02 - Cartilha De Licenciamento Ambiental
03 - Direito Ambiental
04 - Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva
05 - Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental
06 - Noções Introdutórias Sobre Direito Ambiental
Lista de Material para Certificado de 40 Horas
01 - Cartilha De Licenciamento Ambiental
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03 - Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva
04 - Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental
05 - Noções Introdutórias Sobre Direito Ambiental
Lista de Material para Certificado de 30 Horas
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03 - Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental
04 - Noções Introdutórias Sobre Direito Ambiental
Lista de Material para Certificado de 20 Horas
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E um curso muito bom
Muito bom !!!!!!
E muito bom poder aprender um pouco mais de casa ,esse curso é maravilhoso
Excelente ensinamentos
otimo conteudo muito bom
Esse curso excelente eu recomendo
Boa noite, quero neste momento, agradecer pelo conhecimento refernte aos cursos.É o melhor caminho, para um verdadeiro sucesso profissional em todas as performances.Entretanto, a minha nota é 10.
Muito bom
Estou entrando agora não tenho como falar ainda , mas posso afirmar que tem tudo de bom para quem quer se profinionizar na área
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CRYSTIANO WANDERLEY
04 de abril de 2024Curso ótimo, está abrindo portas...