Lista de Conteúdos do Certificado de 50 Horas

01 - A Eficácia Horizontal Dos Direitos Fundamentais Nas Relações De Emprego

02 - A Vinculação Do Poder Público E Dos Particulares Aos Direitos Fundamentais

03 - Cidadania E Direito Ao Trabalho

04 - Concordância Prática Dos Direitos Fundamentais

05 - Direito (fundamental) Ao Trabalho (digno)

06 - Direito Do Trabalho E A Organização Internacional Do Trabalho

07 - Eficácia E Aplicabilidade Do Direito Ao Trabalho

08 - Eficácia Horizontal Direta E Indireta

09 - Eficácia Horizontal Dos Direitos Fundamentais

10 - Eficácia Horizontal Dos Direitos Fundamentais Na Relação De Emprego

11 - Eficácia Horizontal Dos Direitos Fundamentais Nas Relações De Emprego – Alguns Casos Concretos

12 - Eficácia Vertical Dos Direitos Fundamentais De Primeira Dimensão

13 - Eficácia Vertical Dos Direitos Fundamentais De Segunda Dimensão

14 - Eliminação Da Discriminação No Emprego E Na Profissão

15 - Fundamentabilidade E Eficácia Imediata Dos Direitos Sociais Trabalhistas

16 - Introdução

17 - O ‘trabalho’ Como ‘valor Social’ Na Constituição Federal De 1988

18 - O Direito Ao Trabalho Como Um Direito Fundamental

19 - O Direito Ao Trabalho Como Um Direito Social

20 - O Redimensionamento Da Tutela Dos Direitos Fundamentais Trabalhistas A Partir Dos Fenômenos Do Neoconstitucionalismo E Da Constitucionalização Do Direito

21 - O Trabalho Como Parte Do Estado Democrático De Direito

22 - Os Direitos Fundamentais E As Suas Dimensões

23 - Os Direitos Sociais No Brasil

24 - Para Uma Maior Coordenação Na Utilização Dos Meios De Ação Da Oit

25 - Princípios E Direitos Fundamentais No Trabalho: Direitos E Condições Necessárias

26 - Princípios E Direitos Fundamentais No Trabalho: Do Compromisso à Ação

27 - Quadro Global Dinâmico Por Categoria De Princípios E Direitos Fundamentais No Trabalho: Principais Tendências

28 - Questões De Atualidade Comuns às Quatro Categorias De Princípios E Direitos Fundamentais No Trabalho

29 - Reforçar A Aplicação Dos Princípios E Direitos Fundamentais No Trabalho A Nível Nacional: Um Desafio Crucial

30 - Tendências E Lacunas Na Realização Dos Princípios E Direitos Fundamentais No Trabalho

31 - Trabalhadores Em Zonas Francas Industriais De Exportação E Em Sectores Exportadores

Lista de Conteúdos do Certificado de 40 Horas

01 - A Eficácia Horizontal Dos Direitos Fundamentais Nas Relações De Emprego

02 - A Vinculação Do Poder Público E Dos Particulares Aos Direitos Fundamentais

03 - Cidadania E Direito Ao Trabalho

04 - Concordância Prática Dos Direitos Fundamentais

05 - Direito (fundamental) Ao Trabalho (digno)

06 - Direito Do Trabalho E A Organização Internacional Do Trabalho

07 - Eficácia E Aplicabilidade Do Direito Ao Trabalho

08 - Eficácia Horizontal Direta E Indireta

09 - Eficácia Horizontal Dos Direitos Fundamentais

10 - Eficácia Horizontal Dos Direitos Fundamentais Na Relação De Emprego

11 - Eficácia Horizontal Dos Direitos Fundamentais Nas Relações De Emprego – Alguns Casos Concretos

12 - Eficácia Vertical Dos Direitos Fundamentais De Primeira Dimensão

13 - Eficácia Vertical Dos Direitos Fundamentais De Segunda Dimensão

14 - Fundamentabilidade E Eficácia Imediata Dos Direitos Sociais Trabalhistas

15 - Introdução

16 - O ‘trabalho’ Como ‘valor Social’ Na Constituição Federal De 1988

17 - O Direito Ao Trabalho Como Um Direito Fundamental

18 - O Direito Ao Trabalho Como Um Direito Social

19 - O Redimensionamento Da Tutela Dos Direitos Fundamentais Trabalhistas A Partir Dos Fenômenos Do Neoconstitucionalismo E Da Constitucionalização Do Direito

20 - O Trabalho Como Parte Do Estado Democrático De Direito

21 - Os Direitos Fundamentais E As Suas Dimensões

22 - Os Direitos Sociais No Brasil

Lista de Conteúdos do Certificado de 30 Horas

01 - Cidadania E Direito Ao Trabalho

02 - Direito (fundamental) Ao Trabalho (digno)

03 - Direito Do Trabalho E A Organização Internacional Do Trabalho

04 - Eficácia E Aplicabilidade Do Direito Ao Trabalho

05 - Eficácia Horizontal Direta E Indireta

06 - Eficácia Horizontal Dos Direitos Fundamentais

07 - Eficácia Horizontal Dos Direitos Fundamentais Na Relação De Emprego

08 - Eficácia Vertical Dos Direitos Fundamentais De Primeira Dimensão

09 - Eficácia Vertical Dos Direitos Fundamentais De Segunda Dimensão

10 - Introdução

11 - O ‘trabalho’ Como ‘valor Social’ Na Constituição Federal De 1988

12 - O Direito Ao Trabalho Como Um Direito Fundamental

13 - O Direito Ao Trabalho Como Um Direito Social

14 - O Trabalho Como Parte Do Estado Democrático De Direito

15 - Os Direitos Sociais No Brasil

Lista de Conteúdos do Certificado de 20 Horas

01 - Cidadania E Direito Ao Trabalho

02 - Direito (fundamental) Ao Trabalho (digno)

03 - Eficácia E Aplicabilidade Do Direito Ao Trabalho

04 - Eficácia Horizontal Direta E Indireta

05 - Eficácia Horizontal Dos Direitos Fundamentais

06 - Eficácia Horizontal Dos Direitos Fundamentais Na Relação De Emprego

07 - Eficácia Vertical Dos Direitos Fundamentais De Primeira Dimensão

08 - Eficácia Vertical Dos Direitos Fundamentais De Segunda Dimensão

09 - O ‘trabalho’ Como ‘valor Social’ Na Constituição Federal De 1988

10 - O Direito Ao Trabalho Como Um Direito Fundamental

11 - O Direito Ao Trabalho Como Um Direito Social

12 - O Trabalho Como Parte Do Estado Democrático De Direito

13 - Os Direitos Sociais No Brasil

Lista de Conteúdos do Certificado de 10 Horas

01 - Cidadania E Direito Ao Trabalho

02 - Direito (fundamental) Ao Trabalho (digno)

03 - Eficácia E Aplicabilidade Do Direito Ao Trabalho

04 - O ‘trabalho’ Como ‘valor Social’ Na Constituição Federal De 1988

05 - O Direito Ao Trabalho Como Um Direito Fundamental

06 - O Direito Ao Trabalho Como Um Direito Social

07 - O Trabalho Como Parte Do Estado Democrático De Direito

08 - Os Direitos Sociais No Brasil