Lista de Conteúdos do Certificado de 60 Horas

01 - Dimensão Dos Direitos Civis E Políticos

02 - Interrogações Prospectivas

03 - A Análise Sob ótica Do Poder Judiciário

04 - A Constituição Federal E Os Direitos Humanos Fundamentais No Plano Nacional E Internacional

05 - A Igreja E Os Direitos Humanos

06 - A Proteção E Os Direitos Humanos Do Idoso E A Sua Dignidade

07 - As Responsabilidades Assumidas Pelo Estado Brasileiro Na Adesão Da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto São José Da Costa Rica)

08 - Casos Emblemáticos De Conflito Agrário No Brasil Levados Ao Sistema Interamericano De Direitos Humanos

09 - Conflito Agrário E Homicídios No Campo

10 - Contexto E Definição Dos Direitos Humanos

11 - Desafios Ao Estado Brasileiro Face Aos Casos De Conflito Agrário

12 - Desafios Frente Ao Novo Marco Jurídico De Promoção E Proteção De Direitos Humanos

13 - Direitos Humanos:

14 - Educação, Direitos Humanos E Exclusão Social

15 - Elaboração, Execução E Impacto Do Plano Nacional De Educação Em Direitos Humanos

16 - Estatuto Do Estrangeiro - (lei N.º 6.815, De 19 Agosto De 1980)

17 - Lei De Diretrizes E Bases Da Educação Nacional - (lei N.º 5.692, De 11 Agosto De 1971).

18 - Lei Do Serviço De Assistência Religiosa Nas Forças Armadas. (lei N.º 6.923, De 29 De Junho De 1981)

19 - Lei Do Serviço Militar - (lei N.º 4.375, De 17 De Agosto De 1964), Retificada Pela Lei N.º 4.754, De 18 De Agosto De 1965.

20 - Lei Sobre O Abuso De Autoridade - (lei N.º 4.898, De 09 Dezembro De 1965)

21 - Lei Sobre O Direito De Reunião -(lei N.º 1.207, De 25 Outubro De 1950)

22 - Normas Internacionais De Direitos Humanos

23 - O Impacto Do Princípio Da Igualdade No Código Civil

24 - O Movimento De Direitos Humanos E A Produção Da Democracia

25 - O Poder Judiciário Como Controlador Do Poder Da Maioria

26 - O Princípio Da Igualdade Entre Homens E Mulheres

27 - O Que São Direitos Humanos

28 - O Sigilo Bancário E A Autoridade Fiscal

29 - Violência E Poder Sob A ótica Dos Direitos Humanos

Lista de Conteúdos do Certificado de 50 Horas

01 - Dimensão Dos Direitos Civis E Políticos

02 - Interrogações Prospectivas

03 - A Análise Sob ótica Do Poder Judiciário

04 - A Constituição Federal E Os Direitos Humanos Fundamentais No Plano Nacional E Internacional

05 - A Proteção E Os Direitos Humanos Do Idoso E A Sua Dignidade

06 - As Responsabilidades Assumidas Pelo Estado Brasileiro Na Adesão Da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto São José Da Costa Rica)

07 - Casos Emblemáticos De Conflito Agrário No Brasil Levados Ao Sistema Interamericano De Direitos Humanos

08 - Conflito Agrário E Homicídios No Campo

09 - Contexto E Definição Dos Direitos Humanos

10 - Desafios Ao Estado Brasileiro Face Aos Casos De Conflito Agrário

11 - Desafios Frente Ao Novo Marco Jurídico De Promoção E Proteção De Direitos Humanos

12 - Direitos Humanos:

13 - Educação, Direitos Humanos E Exclusão Social

14 - Elaboração, Execução E Impacto Do Plano Nacional De Educação Em Direitos Humanos

15 - Normas Internacionais De Direitos Humanos

16 - O Impacto Do Princípio Da Igualdade No Código Civil

17 - O Movimento De Direitos Humanos E A Produção Da Democracia

18 - O Poder Judiciário Como Controlador Do Poder Da Maioria

19 - O Princípio Da Igualdade Entre Homens E Mulheres

20 - O Que São Direitos Humanos

21 - O Sigilo Bancário E A Autoridade Fiscal

22 - Violência E Poder Sob A ótica Dos Direitos Humanos

Lista de Conteúdos do Certificado de 40 Horas

01 - Dimensão Dos Direitos Civis E Políticos

02 - Interrogações Prospectivas

03 - A Análise Sob ótica Do Poder Judiciário

04 - A Constituição Federal E Os Direitos Humanos Fundamentais No Plano Nacional E Internacional

05 - A Proteção E Os Direitos Humanos Do Idoso E A Sua Dignidade

06 - As Responsabilidades Assumidas Pelo Estado Brasileiro Na Adesão Da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto São José Da Costa Rica)

07 - Casos Emblemáticos De Conflito Agrário No Brasil Levados Ao Sistema Interamericano De Direitos Humanos

08 - Conflito Agrário E Homicídios No Campo

09 - Desafios Ao Estado Brasileiro Face Aos Casos De Conflito Agrário

10 - Desafios Frente Ao Novo Marco Jurídico De Promoção E Proteção De Direitos Humanos

11 - Direitos Humanos:

12 - Educação, Direitos Humanos E Exclusão Social

13 - Elaboração, Execução E Impacto Do Plano Nacional De Educação Em Direitos Humanos

14 - O Impacto Do Princípio Da Igualdade No Código Civil

15 - O Movimento De Direitos Humanos E A Produção Da Democracia

16 - O Poder Judiciário Como Controlador Do Poder Da Maioria

17 - O Princípio Da Igualdade Entre Homens E Mulheres

18 - O Sigilo Bancário E A Autoridade Fiscal

19 - Violência E Poder Sob A ótica Dos Direitos Humanos

Lista de Conteúdos do Certificado de 30 Horas

01 - Dimensão Dos Direitos Civis E Políticos

02 - Interrogações Prospectivas

03 - A Análise Sob ótica Do Poder Judiciário

04 - A Constituição Federal E Os Direitos Humanos Fundamentais No Plano Nacional E Internacional

05 - A Proteção E Os Direitos Humanos Do Idoso E A Sua Dignidade

06 - As Responsabilidades Assumidas Pelo Estado Brasileiro Na Adesão Da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto São José Da Costa Rica)

07 - Casos Emblemáticos De Conflito Agrário No Brasil Levados Ao Sistema Interamericano De Direitos Humanos

08 - Conflito Agrário E Homicídios No Campo

09 - Desafios Ao Estado Brasileiro Face Aos Casos De Conflito Agrário

10 - Desafios Frente Ao Novo Marco Jurídico De Promoção E Proteção De Direitos Humanos

11 - Direitos Humanos:

12 - O Impacto Do Princípio Da Igualdade No Código Civil

13 - O Poder Judiciário Como Controlador Do Poder Da Maioria

14 - O Princípio Da Igualdade Entre Homens E Mulheres

15 - O Sigilo Bancário E A Autoridade Fiscal

16 - Violência E Poder Sob A ótica Dos Direitos Humanos

Lista de Conteúdos do Certificado de 20 Horas

01 - Dimensão Dos Direitos Civis E Políticos

02 - Interrogações Prospectivas

03 - A Análise Sob ótica Do Poder Judiciário

04 - A Constituição Federal E Os Direitos Humanos Fundamentais No Plano Nacional E Internacional

05 - As Responsabilidades Assumidas Pelo Estado Brasileiro Na Adesão Da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto São José Da Costa Rica)

06 - Casos Emblemáticos De Conflito Agrário No Brasil Levados Ao Sistema Interamericano De Direitos Humanos

07 - Conflito Agrário E Homicídios No Campo

08 - Desafios Ao Estado Brasileiro Face Aos Casos De Conflito Agrário

09 - Desafios Frente Ao Novo Marco Jurídico De Promoção E Proteção De Direitos Humanos

10 - Direitos Humanos:

11 - O Impacto Do Princípio Da Igualdade No Código Civil

12 - O Poder Judiciário Como Controlador Do Poder Da Maioria

13 - O Princípio Da Igualdade Entre Homens E Mulheres

14 - O Sigilo Bancário E A Autoridade Fiscal

Lista de Conteúdos do Certificado de 10 Horas

01 - Dimensão Dos Direitos Civis E Políticos

02 - Interrogações Prospectivas

03 - A Análise Sob ótica Do Poder Judiciário

04 - Direitos Humanos:

05 - O Impacto Do Princípio Da Igualdade No Código Civil

06 - O Poder Judiciário Como Controlador Do Poder Da Maioria

07 - O Princípio Da Igualdade Entre Homens E Mulheres

08 - O Sigilo Bancário E A Autoridade Fiscal