-Cursos livres totalmente on-line, de nível básico, destinados ao aprimoramento profissional;
- Os cursos não são considerados de nível superior (graduação, extensão, pós-graduação);
- O título do curso não confere formação profissional nem habilitação técnica.
- Os cursos não possuem reconhecimento ou autorização de órgãos como o MEC, CONTRAN, DENATRAN, CIRETRAN, DETRAN, CETRAN e CONTRANDIFE, COFFITO, CRO, CRM, CFP, CREA, etc.
- Para obter o certificado é preciso estar aprovado na avaliação e cumprir todos os requisitos dos Termos de Serviços desta plataforma, bem como o tempo de estudo.
- Reiteramos nosso compromisso com certificados de valor real e legitimidade e alertamos que não há em nossa instituição a possibilidade de emissão do certificado sem que haja o devido cumprimento da carga horária efetiva.
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Garantia de Educação de Excelência.
Instituição Associada
Somos associados à ABED e promovemos educação a distância com qualidade e foco no desenvolvimento dos alunos. Com mais de 10 milhões de alunos matriculados em todo Brasil.
Sobre nossos cursos
Cursos on-line, livres e de nível básico, focados no aprimoramento profissional, sem equivalência a cursos de nível superior. O título do curso não implica em formação profissional.
Reconhecimento legal
Embora sem reconhecimento de órgãos como MEC e outros reguladores. Nossos Certificados têm validade legal em todo o Brasil, conforme a Lei nº 9.394/96 e o Decreto nº 5.154/04.
Compromisso
Garantimos a legitimidade dos certificados que são emitidos somente após aprovação e cumprimento da carga horária, conformidade com os critérios do Ministério Público de Minas Gerais.
Certificação
Nossos certificados digitais são legitimados pela assinatura eletrônica do Coordenador Pedagógico, validada no site gov.br. Garantindo sua autenticidade e utilidade para os alunos.
Aprendizado
Nossos cursos que oferecem uma oportunidade única de aprimoramento e crescimento profissional, incentivando a busca pelo conhecimento e preparando os alunos para novas conquistas.
O Curso Livre de Princípios Básicos da Teoria Geral da Parte Especial do Código Penal, irá fornecer ao aluno, orientações fundamentais relacionados a Direito. Obter formação no Curso Livre de Princípios Básicos da Teoria Geral da Parte Especial do Código Penal visa adquirir conhecimentos aprofundados sobre os tipos penais, seus elementos e consequências jurídicas. Essa formação capacita profissionais a interpretar corretamente a legislação penal, aplicar a lei de forma precisa e atuar com competência e justiça no sistema de justiça criminal.
O profissional em Princípios Básicos da Teoria Geral da Parte Especial do Código Penal é especializado em compreender e aplicar os fundamentos teóricos e práticos relacionados aos tipos penais. Ele é capaz de analisar os elementos constitutivos de cada crime, interpretar a legislação penal e aplicar corretamente as disposições do Código Penal. Esse profissional está apto a trabalhar no sistema jurídico, seja como advogado, promotor de justiça ou juiz, e sua expertise é fundamental para a correta aplicação das leis penais e a garantia dos direitos individuais no contexto criminal.
Comentarios dos Cursos
GEBERSON JOSÉ
16 de setembro de 2025Apenas deu 5 estrelas
ALEXANDREBELINATO88
16 de setembro de 2025Apenas deu 5 estrelas
TIAGO ROBERTO
16 de setembro de 2025Apenas deu 5 estrelas
FLÁVIO ROBERTO
15 de setembro de 2025Seu cudo e completo e fasil conteúdo prefeito nota 10 top
ULISSES FELIX
15 de setembro de 2025Apenas deu 5 estrelas
ANTONIOTAVARESPAIXAO2024
14 de setembro de 2025Sim o curso e bom ótimo
Carlos Augusto
11 de setembro de 2025Maravilhoso. Exatamente o que estava precisando ter.
ROBSON APARECIDO
10 de setembro de 2025Apenas deu 5 estrelas
MILENA KÍVIA
10 de setembro de 2025Excelente!
MARIA DA
10 de setembro de 2025Simplesmente maravilhoso