Curso de Inicialização ao Direito Penal


Somos associados à ABED e promovemos educação a distância com qualidade e foco no desenvolvimento dos alunos. Com mais de 10 milhões de alunos matriculados em todo Brasil.
Cursos on-line, livres e de nível básico, focados no aprimoramento profissional, sem equivalência a cursos de nível superior. O título do curso não implica em formação profissional.
Embora sem reconhecimento de órgãos como MEC e outros reguladores. Nossos Certificados têm validade legal em todo o Brasil, conforme a Lei nº 9.394/96 e o Decreto nº 5.154/04.
Garantimos a legitimidade dos certificados que são emitidos somente após aprovação e cumprimento da carga horária, conformidade com os critérios do Ministério Público de Minas Gerais.
Nossos certificados digitais são legitimados pela assinatura eletrônica do Coordenador Pedagógico, validada no site gov.br. Garantindo sua autenticidade e utilidade para os alunos.
Nossos cursos que oferecem uma oportunidade única de aprimoramento e crescimento profissional, incentivando a busca pelo conhecimento e preparando os alunos para novas conquistas.
O Curso Grátis de Inicialização ao Direito Penal, irá fornecer ao aluno, orientações fundamentais relacionados a Direito. Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito Penal é um ramo do Direito Público (que diz respeito a função ou dever do Estado). Há que se acrescentar que o Direito Penal é formado por uma descrição, em série, de condutas definidas em lei, com as respectivas intervenções do Estado (na aplicação de sanções e eventuais benefícios), quando da ocorrência do fato delituoso, concreto ou tentado. Este Curso de Inicialização ao Direito Penal ensina ao aluno a compreensão frente às práticas e teorias que fundamentam o Direito na área Penal.
O direito penal é a parte do direito público que regula o poder punitivo do Estado. Tem competência para escolher comportamentos humanos considerados indesejáveis, com certa seriedade e condenação por parte da sociedade, podendo comprometer a convivência em sociedade. A função do direito penal é proteger os bens jurídicos e criminais que decorrem da Constituição da República: vida, liberdade, propriedade, meio ambiente, segurança pública, forma, por exemplo, uma lista de valores, interesses e direitos que, elevada à categoria de bens de origem criminosa, estarão sujeitos à proteção do Direito Penal. Este Curso Inicialização ao Direito Penal abrange discussões relacionadas ao Direito Penal brasileiro e suas aplicações nos diversos âmbitos administrativos, civil e judicial.
Existe apenas uma taxa de R$ 79.9, para a confecção e envio postal do certificado, por meio de carta simples, através dos Correios.
Direito
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Curso Grátis
60 horas
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Solicite ao menos 3 certificados em conjunto e Ganhe:
Atendemos de Segunda a Sexta-feira de 08:00 horas as 18:00 horas
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Comentarios dos Cursos
MARIA HELENA
15 de julho de 2025Adoraríamos saber as referências do curso! Corrigir ortograficamente os ebooks antes de lançar na plataforma é essencial demaais.
operacaorocam47
14 de julho de 2025RUIM PRA CARAMBA
DOUGLAS JUNIOR
14 de julho de 2025Apenas deu 5 estrelas
MARCOS HALISSON
14 de julho de 2025Apenas deu 5 estrelas
JOUBERT BRITO
14 de julho de 2025Achei suas perguntas muito bem elaboradas para o contexto de Direito Administrativo! Elas cobrem conceitos fundamentais como segurança jurídica, princípios administrativos, moralidade, eficiência, razoabilidade e economicidade — todos essenciais para quem estuda a área.
IMOTO MARCOS
13 de julho de 2025Apenas deu 5 estrelas
ANA CAROLINA
12 de julho de 2025Apenas deu 5 estrelas
ISABEL CRISTINA
11 de julho de 2025Apenas deu 5 estrelas
ANEZIO XAVIER
11 de julho de 2025Apenas deu 5 estrelas
MOISÉS GUIMARÃES
11 de julho de 2025Os valores estão muito elevados