Lista de Conteúdos do Certificado de 50 Horas

01 - A Aplicação Dos Princípios Da Proporcionalidade E Da Razoabilidade Na Jurisprudência

02 - Ações Ordinárias

03 - Além Destes Tributos, O Estado Conta Com Mais 2 Tipos De Receitas:

04 - Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária

05 - Competência Dos Estados Na Tributação

06 - Consulta Tributária

07 - Devido Processo Legal: Observância Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos De Controle

08 - Direito Tributário E Competência Legislativa

09 - Emenda Constitucional E Tributação

10 - Evolução Histórica Dos Princípios

11 - Imposto

12 - Isenção Da Contribuição

13 - Lei Delegada E Tributação

14 - Limitações Da União

15 - Limitações Do Poder De Tributar

16 - Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

17 - Medida Provisória E Tributação

18 - Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

19 - Normas Complementares

20 - O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

21 - O Princípio Da Proporcionalidade

22 - O Princípio Da Razoabilidade

23 - Os Princípios Da Proporcionalidade E Da Razoabilidade Na Jurisprudência Tributária Norte-americana E Brasileira

24 - Postulado Constitucional Do Devido Processo Legal

25 - Princípios Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos De Controle: Análise Jurisprudencial

26 - Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

27 - Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

28 - Processo Administrativo

29 - Processo Administrativo Tributário

30 - Processo Judicial Tributário

31 - Processo Tributário - Noções Inciais

32 - Súmulas Do Stj

Lista de Conteúdos do Certificado de 40 Horas

01 - A Aplicação Dos Princípios Da Proporcionalidade E Da Razoabilidade Na Jurisprudência

02 - Ações Ordinárias

03 - Além Destes Tributos, O Estado Conta Com Mais 2 Tipos De Receitas:

04 - Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária

05 - Competência Dos Estados Na Tributação

06 - Consulta Tributária

07 - Direito Tributário E Competência Legislativa

08 - Emenda Constitucional E Tributação

09 - Evolução Histórica Dos Princípios

10 - Imposto

11 - Isenção Da Contribuição

12 - Lei Delegada E Tributação

13 - Limitações Da União

14 - Limitações Do Poder De Tributar

15 - Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

16 - Medida Provisória E Tributação

17 - Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

18 - Normas Complementares

19 - O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

20 - O Princípio Da Proporcionalidade

21 - O Princípio Da Razoabilidade

22 - Os Princípios Da Proporcionalidade E Da Razoabilidade Na Jurisprudência Tributária Norte-americana E Brasileira

23 - Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

24 - Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

25 - Processo Administrativo Tributário

26 - Processo Judicial Tributário

27 - Processo Tributário - Noções Inciais

28 - Súmulas Do Stj

Lista de Conteúdos do Certificado de 30 Horas

01 - Ações Ordinárias

02 - Além Destes Tributos, O Estado Conta Com Mais 2 Tipos De Receitas:

03 - Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária

04 - Competência Dos Estados Na Tributação

05 - Consulta Tributária

06 - Direito Tributário E Competência Legislativa

07 - Emenda Constitucional E Tributação

08 - Imposto

09 - Isenção Da Contribuição

10 - Lei Delegada E Tributação

11 - Limitações Da União

12 - Limitações Do Poder De Tributar

13 - Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

14 - Medida Provisória E Tributação

15 - Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

16 - Normas Complementares

17 - O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

18 - Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

19 - Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

20 - Processo Administrativo Tributário

21 - Processo Judicial Tributário

22 - Processo Tributário - Noções Inciais

23 - Súmulas Do Stj

Lista de Conteúdos do Certificado de 20 Horas

01 - Ações Ordinárias

02 - Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária

03 - Consulta Tributária

04 - Emenda Constitucional E Tributação

05 - Lei Delegada E Tributação

06 - Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

07 - Medida Provisória E Tributação

08 - Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

09 - O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

10 - Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

11 - Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

12 - Processo Administrativo Tributário

13 - Processo Judicial Tributário

14 - Processo Tributário - Noções Inciais

15 - Súmulas Do Stj

Lista de Conteúdos do Certificado de 10 Horas

01 - Ações Ordinárias

02 - Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária

03 - Emenda Constitucional E Tributação

04 - Lei Delegada E Tributação

05 - Medida Provisória E Tributação

06 - Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

07 - O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

08 - Procedimento Administrativo Tributário Voluntário