Curso de princípios e normas do direito tributário

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Cursos de Princípios e Normas do Direito Tributário

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  • - Cursos totalmente on-line, de nível básico, livres, destinados ao aprimoramento profissional;
  • - Cursos não considerados de nível superior (graduação, extensão, pós-graduação);
  • - O título do curso não implica em formação profissional;
  • - Os cursos não possuem reconhecimento ou autorização de órgãos como o MEC, CONTRAN, DENATRAN, CIRETRAN, DETRAN, CETRAN e CONTRANDIFE, COFFITO, CRO, CRM, CFP, CREA, etc.
  • - Para obter o certificado é preciso estar aprovado na avaliação e cumprir todos os requisitos dos Termos de Serviços deste site, bem como o tempo de estudo.
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Descrição do Curso

O curso online de Princípios e Normas do Direito Tributário oferece uma abordagem completa sobre as bases legais e os fundamentos do sistema tributário, capacitando o profissional a compreender as normas e princípios que regem a tributação, promovendo a conformidade fiscal e a eficiência na gestão tributária.

Resumo Informativo

O profissional especializado em Princípios e Normas do Direito Tributário desempenha um papel fundamental na área fiscal, aplicando corretamente as leis e normas tributárias. Ele realiza a análise e interpretação das normas, identificando os tributos devidos, calculando corretamente os valores a serem pagos e orientando as empresas na gestão dos seus tributos, garantindo a conformidade fiscal e evitando problemas com o Fisco.

Metodologia de Ensino

Este Curso Grátis de Princípios e Normas do Direito Tributário é aplicado totalmente Online, o aluno estudará no conforto de sua casa. Quando sentir se apto, ele fará uma avaliação de Múltipla Escolha contendo 10 questões e para ser aprovado precisará de alcançar média 6,0. Após aprovado, ele poderá solicitar seu Certificado.

Objetivo do Curso

O principal objetivo de obter formação no curso de Princípios e Normas do Direito Tributário é adquirir conhecimentos sólidos sobre as leis e normas tributárias, capacitando-se para atuar de forma eficiente na área fiscal, garantindo a conformidade fiscal das empresas e evitando problemas com o Fisco.

Vantagens em estudar conosco

 Curso Gratuito com Certificado

Envio de certificado por e-mail em até 10 minutos, desde que cumpridos os requisitos para emissão do certificado, citados na Cláusula 9 dos Termos de Serviços deste site. Receba também em sua casa através dos Correios no prazo de até 10 dias úteis após a postagem.

 Certificado Reconhecido

Nosso certificado é reconhecido pelas melhores e maiores instituições em todo Brasil e tem validade legal de acordo com a Lei n° 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04. Somos associados à Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED).

 Estude quando quiser

Nossa plataforma está adaptada para todos os dispositivos (computadores, laptops, tablets, celulares e até mesmo Smart TV), afim de garantir que você possa estudar quando e onde estiver.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO DE Princípios e Normas do Direito Tributário

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Lista de Conteúdos do Certificado de 60 Horas

01 - Processo Tributário - Noções Inciais

02 - A Aplicação Dos Princípios Da Proporcionalidade E Da Razoabilidade Na Jurisprudência

03 - Ações Ordinárias

04 - Ações Ordinárias.

05 - Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária

06 - Competência Dos Estados Na Tributação

07 - Consulta Tributária

08 - Devido Processo Legal: Observância Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos De Controle

09 - Direito Tributário E Competência Legislativa

10 - Emenda Constitucional E Tributação

11 - Evolução Histórica Dos Princípios

12 - Imposto

13 - Isenção Da Contribuição

14 - Lei Delegada E Tributação

15 - Limitações Da União

16 - Limitações Do Poder De Tributar

17 - Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

18 - Medida Provisória E Tributação

19 - Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

20 - Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

21 - Normas Complementares

22 - O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

23 - O Princípio Da Proporcionalidade

24 - O Princípio Da Razoabilidade

25 - Os Princípios Da Proporcionalidade E Da Razoabilidade Na Jurisprudência Tributária Norte-americana E Brasileira

26 - Postulado Constitucional Do Devido Processo Legal

27 - Princípios Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos De Controle: Análise Jurisprudencial

28 - Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

29 - Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

30 - Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

31 - Processo Administrativo

32 - Processo Administrativo Tributário

33 - Processo Judicial Tributário

34 - Processo Judicial Tributário

35 - Processo Tributário - Noções Inciais

36 - Súmulas Do Stf

37 - Súmulas Do Stj

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Matricular com 60 Hs

Lista de Conteúdos do Certificado de 50 Horas

01 - Processo Tributário - Noções Inciais

02 - Ações Ordinárias

03 - Ações Ordinárias.

04 - Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária

05 - Competência Dos Estados Na Tributação

06 - Consulta Tributária

07 - Devido Processo Legal: Observância Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos De Controle

08 - Direito Tributário E Competência Legislativa

09 - Emenda Constitucional E Tributação

10 - Imposto

11 - Isenção Da Contribuição

12 - Lei Delegada E Tributação

13 - Limitações Da União

14 - Limitações Do Poder De Tributar

15 - Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

16 - Medida Provisória E Tributação

17 - Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

18 - Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

19 - Normas Complementares

20 - O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

21 - Postulado Constitucional Do Devido Processo Legal

22 - Princípios Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos De Controle: Análise Jurisprudencial

23 - Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

24 - Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

25 - Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

26 - Processo Administrativo

27 - Processo Administrativo Tributário

28 - Processo Judicial Tributário

29 - Processo Judicial Tributário

30 - Processo Tributário - Noções Inciais

31 - Súmulas Do Stf

32 - Súmulas Do Stj

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01 - Processo Tributário - Noções Inciais

02 - Ações Ordinárias

03 - Ações Ordinárias.

04 - Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária

05 - Competência Dos Estados Na Tributação

06 - Consulta Tributária

07 - Direito Tributário E Competência Legislativa

08 - Emenda Constitucional E Tributação

09 - Imposto

10 - Isenção Da Contribuição

11 - Lei Delegada E Tributação

12 - Limitações Da União

13 - Limitações Do Poder De Tributar

14 - Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

15 - Medida Provisória E Tributação

16 - Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

17 - Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

18 - Normas Complementares

19 - O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

20 - Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

21 - Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

22 - Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

23 - Processo Administrativo Tributário

24 - Processo Judicial Tributário

25 - Processo Judicial Tributário

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05 - O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

06 - Os Princípios Da Proporcionalidade E Da Razoabilidade Na Jurisprudência Tributária Brasileira

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HORAS COMPLEMENTARES

Muitas faculdades exigem que seus alunos completem um número mínimo de horas complementares, que vão além das ofertadas na grade curricular.

APRIMORAR CURRICULO

O mercado é muito competitivo, é importante manter o seu currículo bem atualizado, esta é definitivamente uma opção econômica, prática e rápida.

CONCURSOS PÚBLICOS

Você pode usar o certificado para comprovação de Provas de Título em Concurso Público. Recomendamos verificar o edital do concurso com antecedência.

PROMOÇÕES INTERNAS

Vários diretores de recursos humanos defendem que a principal característica de um funcionário é o desenvolvimento interpessoal, que isso é próprio de cada indivíduo.

EDUCAÇÃO CONTINUADA

Educação Continuada Profissional pode proporcionar uma carreira mais gratificante, crescimento pessoal, um futuro brilhante com mais iniciativa e coragem.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Se você está participando ou vai participar de Processo Seletivo Simplificado, você pode usar nosso certificado para comprovação de prova de título. (Verificar edital com antecedência)

Nosso certificado é o 1º a ser emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.

O nosso certificado é um documento verídico, com amparo legal em todo o território nacional, emitido em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e o Decreto Presidencial nº 5.154/04

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COMENTÁRIOS DOS CURSOS

GR

GRAZIELA APA

28 de março de 2024

Muito bom

VA

VANDERLEIA MARQUES

28 de março de 2024

Estou entrando agora não tenho como falar ainda , mas posso afirmar que tem tudo de bom para quem quer se profinionizar na área

Jo

Josenilson Marcolino

27 de março de 2024

10 por está sendo muito solitado nos dias de hj

AL

ALERRYS RAIANE

27 de março de 2024

Muito bom agente aprende muitas coisas interessantes

SI

SIMEIA DE

27 de março de 2024

oportunidade a quem precisa enriquecer seu curriculum

Fa

Fabiana Silva

25 de março de 2024

Curso com muitas informações precisa e de excelente qualidade

SI

SILVIO FERNANDES

25 de março de 2024

Muito bom, o curso online

PA

PATRICIA

24 de março de 2024

Gostaria que me mandassem por email a minha avaliação

SO

SOLANGE ROSA

22 de março de 2024

Boa tarde por enquanto não consegui entender muito bem ,se e pago ou gratuito ,o curso e o certificado se puderem escoacer por favor .

PA

PAULO EDSON

22 de março de 2024

Ótimo curso, aprendi bastante

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