Lista de Conteúdos do Certificado de 60 Horas

01 - A Evolução Constitucional Brasileira

02 - A Sanção Penal

03 - Ação Declaratória Incidental.

04 - Ação Penal

05 - Antecipação Dos Efeitos Da Tutela Jurisdicional

06 - Competência Textual

07 - Concurso De Crimes

08 - Direito Administrativo

09 - Direito Constitucional

10 - Direito De Representação Nos Casos De Abuso De Autoridade

11 - Direito Penal E Processual Penal Coletânea Temática De Jurisprudência

12 - Direito Penal

13 - Execução Por Quantia Certa Contra Devedor Solvente

14 - Fiança

15 - Habeas Corpus

16 - Hermenêutica E Interpretação Das Normas Constitucionais

17 - Hermenêutica E Interpretação Das Normas Constitucionais

18 - Inatividade Processual. Revelia

19 - Inquérito Policial

20 - Juizado Especial

21 - Liberdade Provisória E Relaxamento Da Prisão

22 - Métodos Clássicos De Interpretação Constitucional

23 - Ministério Público

24 - O Poder Constituinte

25 - O Sistema Constitucional

26 - Os Direitos E Garantias Individuais E Coletivos

27 - Os Princípios Fundamentais

28 - Padronizações E Normatizações

29 - Poderes E Deveres Do Administrador Público

30 - Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Da Publicidade

31 - Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Contraditório

32 - Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Non Bis In Idem

33 - Prisão

34 - Referência A Documentos Jurídicos

35 - Saneamento Do Processo

36 - Sistema Constitucional

37 - Teoria Da Norma Constitucional

38 - Teoria Do Crime

39 - Teoria Dos Direitos Fundamentais

40 - Vocabulário Jurídico

Lista de Conteúdos do Certificado de 50 Horas

01 - A Evolução Constitucional Brasileira

02 - A Sanção Penal

03 - Ação Declaratória Incidental.

04 - Ação Penal

05 - Antecipação Dos Efeitos Da Tutela Jurisdicional

06 - Competência Textual

07 - Direito Administrativo

08 - Direito Constitucional

09 - Direito De Representação Nos Casos De Abuso De Autoridade

10 - Direito Penal

11 - Execução Por Quantia Certa Contra Devedor Solvente

12 - Fiança

13 - Habeas Corpus

14 - Hermenêutica E Interpretação Das Normas Constitucionais

15 - Hermenêutica E Interpretação Das Normas Constitucionais

16 - Inatividade Processual. Revelia

17 - Inquérito Policial

18 - Juizado Especial

19 - Liberdade Provisória E Relaxamento Da Prisão

20 - Métodos Clássicos De Interpretação Constitucional

21 - Ministério Público

22 - O Poder Constituinte

23 - O Sistema Constitucional

24 - Os Direitos E Garantias Individuais E Coletivos

25 - Os Princípios Fundamentais

26 - Padronizações E Normatizações

27 - Poderes E Deveres Do Administrador Público

28 - Prisão

29 - Referência A Documentos Jurídicos

30 - Saneamento Do Processo

31 - Sistema Constitucional

32 - Teoria Da Norma Constitucional

33 - Teoria Do Crime

34 - Teoria Dos Direitos Fundamentais

35 - Vocabulário Jurídico

Lista de Conteúdos do Certificado de 40 Horas

01 - A Evolução Constitucional Brasileira

02 - A Sanção Penal

03 - Ação Penal

04 - Competência Textual

05 - Direito Administrativo

06 - Direito Constitucional

07 - Direito De Representação Nos Casos De Abuso De Autoridade

08 - Direito Penal

09 - Fiança

10 - Habeas Corpus

11 - Hermenêutica E Interpretação Das Normas Constitucionais

12 - Hermenêutica E Interpretação Das Normas Constitucionais

13 - Inquérito Policial

14 - Juizado Especial

15 - Liberdade Provisória E Relaxamento Da Prisão

16 - Métodos Clássicos De Interpretação Constitucional

17 - Ministério Público

18 - O Poder Constituinte

19 - O Sistema Constitucional

20 - Os Direitos E Garantias Individuais E Coletivos

21 - Os Princípios Fundamentais

22 - Padronizações E Normatizações

23 - Poderes E Deveres Do Administrador Público

24 - Prisão

25 - Referência A Documentos Jurídicos

26 - Sistema Constitucional

27 - Teoria Da Norma Constitucional

28 - Teoria Do Crime

29 - Teoria Dos Direitos Fundamentais

30 - Vocabulário Jurídico

Lista de Conteúdos do Certificado de 30 Horas

01 - A Evolução Constitucional Brasileira

02 - A Sanção Penal

03 - Ação Penal

04 - Competência Textual

05 - Direito Administrativo

06 - Direito Constitucional

07 - Direito De Representação Nos Casos De Abuso De Autoridade

08 - Direito Penal

09 - Fiança

10 - Habeas Corpus

11 - Hermenêutica E Interpretação Das Normas Constitucionais

12 - Inquérito Policial

13 - Juizado Especial

14 - Liberdade Provisória E Relaxamento Da Prisão

15 - Ministério Público

16 - Padronizações E Normatizações

17 - Poderes E Deveres Do Administrador Público

18 - Prisão

19 - Referência A Documentos Jurídicos

20 - Sistema Constitucional

21 - Teoria Da Norma Constitucional

22 - Teoria Do Crime

23 - Vocabulário Jurídico

Lista de Conteúdos do Certificado de 20 Horas

01 - A Evolução Constitucional Brasileira

02 - A Sanção Penal

03 - Ação Penal

04 - Competência Textual

05 - Direito Constitucional

06 - Direito De Representação Nos Casos De Abuso De Autoridade

07 - Direito Penal

08 - Fiança

09 - Habeas Corpus

10 - Hermenêutica E Interpretação Das Normas Constitucionais

11 - Inquérito Policial

12 - Juizado Especial

13 - Liberdade Provisória E Relaxamento Da Prisão

14 - Ministério Público

15 - Padronizações E Normatizações

16 - Prisão

17 - Referência A Documentos Jurídicos

18 - Sistema Constitucional

19 - Teoria Da Norma Constitucional

20 - Teoria Do Crime

21 - Vocabulário Jurídico

Lista de Conteúdos do Certificado de 10 Horas

01 - A Evolução Constitucional Brasileira

02 - Competência Textual

03 - Direito Constitucional

04 - Hermenêutica E Interpretação Das Normas Constitucionais

05 - Padronizações E Normatizações

06 - Referência A Documentos Jurídicos

07 - Sistema Constitucional

08 - Teoria Da Norma Constitucional

09 - Vocabulário Jurídico